O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira uma liminar suspendendo o acesso do fundo Teisa (Terceira Estrela Investimentos) aos contratos da transferência de Neymar ao Barcelona em 2013. A liminar foi concedida ao pai e empresário do jogador, Neymar da Silva Santos.
Na decisão, o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, entende que é “indevido” o acesso “a peças a respeito de atos dos quais não participou a Teisa”.
A decisão significa uma vitória do pai de Neymar. Em decisão judicial do mês passado, o atacante e seu pai haviam sido condenados a entregar toda a documentação à Teisa, que detinha 5% dos direitos econômicos de Neymar.
A questão está centrada no valor da venda de Neymar ao Barcelona. O fundo, assim como o Santos e o Grupo DIS, alega que recebeu seus percentuais sobre 17,1 milhões de euros, e não sobre os 86,2 milhões de euros desembolsados pelo Barcelona. O Grupo DIS também move ação por acreditar ter direito a 40% dos 89,2 milhões. O Santos, por sua vez, tinha os 55% restantes dos direitos econômicos, mas optou por recorrer à Fifa.
O pai de Neymar se defende dizendo que nenhum dos envolvidos participou do contrato firmado com o Barcelona que definia multa de 40 milhões de euros, para qualquer um dos lados, se o atacante fosse negociado antes do final de seu contrato com o Santos. Como o Barcelona firmou um acordo com Neymar ainda em 2011, pagou a multa ao pai do atacante, valor que ele reconheceu ter recebido.
Por outro lado, o pai de Neymar é investigado na Justiça espanhola por fraudes econômicas e fiscais na venda do atacante ao Barcelona.