A prefeitura de Curitiba conseguiu nesta terça-feira (7) um mandado de segurança que anulou o leilão da Vila Olímpica do Boqueirão, um dos estádios do Paraná. A decisão liminar do juiz Cassio Colombo Filho, da 19.ª Vara do Trabalho, suspende a venda até o julgamento do mérito, que deve acontecer ainda em 2015, mas somente no final do ano.
A Vila Olímpica foi arrematada por R$ 11,65 milhões, em 11 de junho, pelo grupo Seagull Incoroprações e Participações Ltda. A venda foi motivada por dívidas trabalhistas que o clube tem com vários ex-funcionários, entre eles o ex-treinador Ricardo Pinto, que tem a receber R$ 450 mil do clube.
De acordo com o procurador geral de Curitiba, Joel Macedo Neto, a decisão se baseia na lei municipal 8.563, de 1994, que atesta que a área da Vila Olímpica é inalienável, ou seja, não pode ser vendida. A lei transferiu a inalienabilidade do antigo estádio do Britânia, no bairro Guabirotuba, para a Vila Olímpica. A mudança na legislação municipal foi pedida pelo próprio Paraná na época, que vislumbrava a possibilidade de negociar o terreno à margem da Avenida das Torres, o que aconteceu em 1998 .
Um dia antes do leilão, no dia 10 de junho, o próprio Paraná tentou evitar a venda da Vila Olímpica com o mesmo argumento. Entretanto, a Justiça do Trabalho não acatou o pedido. Em seu despacho, o juiz Mauro Cesar Soares Pacheco, também da 19ª Vara Trabalhista de Curitiba, alegou que o pedido do clube não tinha amparo legal.
De acordo com o procurador Macedo Neto, todas as partes serão notificadas da decisão liminar e terão tempo de se manifestar. “É um trâmite um pouco demorado. Mas até o final do ano uma Câmara Especial do Ministério do Trabalho, composta por oito a dez desembargadores, decidirá a validade da decisão”, disse. O relator será o desembargador Cássio Colombo Filho, juiz que concedeu a liminar que suspendeu o leilão.
A antiga Fazenda do Boqueirão foi adquirida em 1975 pelo Pinheiros, que se fundiu com o Colorado para formar o Paraná em 1989. Em 1983, o estádio, cujo nome oficial é uma homenagem ao ex-presidente do Pinheiros, Érton Coelho Queiroz, foi inaugurado.
Apesar de preferir jogar na Vila Capanema, o Paraná conquistou dois títulos no Boqueirão: os Paranaenses de 1994 e 1997. Lá, o Paraná também escapou do rebaixamento do Brasileirão de 1998, com vitória sobre o Flamengo. Até o elenco voltar a treinar lá em 2013, o estádio ficou abandonado 13 anos. Em 2014, por falta de estrutura, o time mais uma vez deixou a Vila Olímpica, indo treinar no CT Racco.