Oscar Pistorius pode deixar a África do Sul para competir em provas internacionais, determinou, nesta quinta-feira, a justiça do seu país, aceitando o recurso do atleta olímpico contra algumas das restrições da fiança. O juiz Bert Bam determinou que Pistorius, acusado de ter premeditado o assassinato da sua namorada Reeva Steenkamp, pode viajar sob determinadas condições.
Seu passaporte deve ficar com a Justiça enquanto ele estiver na África do Sul, e ele só pode deixar o país se fornecer o itinerário de sua viagem com pelo menos uma semana de antecedência. Pistorius também deve entregar seus documentos ao tribunal em um prazo de 24 horas após voltar ao país.
A decisão da justiça sul-africana abre o caminho para que o campeão paraolímpico, que pode pegar uma pena de prisão perpétua se for condenado, possa participar novamente de competições internacionais. Os advogados de Pistorius disseram na audiência de apelação que Pistorius não tinha planos imediatos de competir, mas ele poderia voltar para ganhar dinheiro. O paratleta não compareceu ao tribunal.
“Ele não tem nenhum desejo de competir, mas agora ele pode mudar e vai mudar”, disse o advogado de defesa Roux Barry ao defender a flexibilização da fiança. Ele garantiu que Pistorius não vai tentar fugir e poderia voltar a competir “para ter uma renda”. “Ele não vai fugir e se esconder. Ele não está indo a qualquer lugar”, disse. “Por que impedi-lo de viajar sob condições controladas?”, acrescentou Roux.
Pistorius diz que matou Steenkamp acidentalmente ao atirar através da porta do banheiro da sua casa, temendo a presença de um invasor. Os promotores dizem que ele atirou na modelo intencionalmente após uma discussão, e o acusam de assassinato premeditado.
O juiz também decidiu a favor de Pistorius em outras condições. Ele não terá mais que ser regularmente supervisionado por um oficial de justiça e a proibição de beber álcool foi cancelada. O atleta também foi autorizado a voltar para sua casa, onde atirou em Steenkamp no dia 14 de fevereiro, e também não vai precisar mais se apresentar regularmente em um distrito policial.
O início do julgamento de Pistorius está previsto para o dia 4 de junho. O sul-africano entrou para a história do esporte ao se tornar o primeiro atleta biamputado a participar de uma Olimpíada, no ano passado, em Londres.