Após recomendação do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Curitiba e o Atlético firmaram um termo aditivo para as obras da Copa-2014 que prevê o ressarcimento dos gastos de R$ 14 milhões do município com desapropriações.
As desapropriações são de terrenos vizinhos à Arena da Baixada, estádio do Atlético que está sendo ampliado e reformado para receber os jogos da Copa em Curitiba.
Agora, o Atlético terá até dezembro de 2014 para entregar à prefeitura imóveis com área equivalente à desapropriada a fim de compensar os gastos do município. Ao todo, 16 terrenos ao redor da Arena da Baixada estão sendo desapropriados numa área aproximada de 6.300 m2.
O secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, afirma que o ressarcimento já estava previsto no contrato inicial. “Em nenhum momento foi doada coisa alguma para o Atlético. Isso [a obrigação de ressarcimento] não é de agora”, diz.
No convênio assinado em setembro de 2010, que estabelece as obrigações da prefeitura e do Atlético, porém, as únicas contrapartidas estipuladas para o clube eram ceder um espaço no estádio, por cinco anos, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ceder dois camarotes (um para a prefeitura e outro para o governo do Estado), permitir o uso de espaços para a realização de eventos do Estado e município, intensificar a parceria de treinamento nas escolinhas de futebol do Atlético e manter uma parada para o ônibus de turismo municipal.
Para o Tribunal de Contas, faltava “transparência e objetividade” ao contrato, que não estipulava os valores das contrapartidas nem explicitava como o Atlético pagaria a prefeitura pelas desapropriações. O termo aditivo feito por prefeitura e Atlético foi assinado e entregue ao tribunal no último dia 31.