A Suprema Corte da Índia suspendeu hoje um programa do governo que reserva cotas para estudantes de castas mais baixas nas principais entidades de ensino do país. Este tipo de "ação afirmativa" vem causando um debate acalorado entre os indianos nos últimos meses. O sistema de cotas para as prestigiosas escolas profissionalizantes mantidas pelo governo estava previsto para ser iniciado ainda neste ano letivo. Mas a decisão da mais alta corte indiana congela temporariamente o programa. Segundo os magistrados, o plano não poderá ser implementado até que sua legalidade seja determinada pela Justiça.
Estudantes, muitos deles pertencentes às castas mais abastadas, comemoraram a decisão de hoje em Nova Délhi e em várias outras cidades do país, ao mesmo tempo em que autoridades educacionais demonstraram sua confiança de que a Justiça decida a favor do programa em uma nova etapa da luta por sua implementação. O hinduísmo, a principal religião da Índia, divide as pessoas em castas. Embora este sistema tenha sido oficialmente abolido em 1950 pela Constituição do país, ele está tão enraizado na cultura da maioria dos indianos que ainda persiste.
Em sua decisão de hoje, a Suprema Corte prometeu ouvir os argumentos do governo para implementar o programa, mas os juízes lançaram duras críticas contra o plano, principalmente devido a um item que prevê que o sistema de cotas será baseado em números do Censo de 1931 – o último a contar as pessoas por castas. Nos primórdios, haviam quatro castas na Índia: os brâmanes (sacerdotes), os xatrias (guerreiros), os vaixás (espécie de burgueses) e os sudras (artesãos). Cada casta estava e – apesar da proibição – está separada das demais. O número de castas cresceu e já passa dos 3 mil. Fora deste sistema, encontram-se milhões pessoas que nem casta têm, os chamados "intocáveis".
Os juízes também demonstraram preocupação com a aparente imutabilidade do programa – "a garantia de cotas não pode ser permanente e parece perpetuar o atraso", afirmam em sua decisão. As escolas públicas indianas já reservam 22,5% de suas vagas a "intocáveis" e pessoas de castas "inferiores".