O Ministério Público denunciou hoje à Justiça Federal o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto por omissão continuada de informações sobre rendimentos e depósitos bancários, cuja origem não foi comprovada à Receita Federal. De acordo com informações do site da Procuradoria, "o valor pago de CPMF indica movimentações financeiras maiores que as declaradas ao Fisco".
O problema remonta ao ano de 2000, quando o ex-deputado recebeu, em duas contas-correntes em seu nome, onze depósitos de origem não comprovada que somam mais de R$ 188 mil, sobre os quais Costa Neto não conseguiu justificar a origem e não declarou à Receita. O Ministério Público justificou que só denunciou o ex-deputado em 2006 por um crime cometido em 2000, pois foi somente em 2005 que a Receita verificou a incompatibilidade das declarações de imposto de renda pessoa física com a movimentação bancária de Costa Neto.
Na denúncia, o Ministério Público alerta que a Receita Federal já está verificando as declarações de renda de Costa Neto referentes ao período entre 2001 e 2005. "Isso porque, nos termos das informações prestadas pelo respectivo órgão ao MPF, a incompatibilidade entre o conteúdo das declarações de imposto de renda e os dados bancários do denunciado não se limita ao ano de 2000", afirma o órgão. "Todas as informações prestadas pelo denunciado no período 2000 a 2005 são absolutamente incompatíveis", ressaltou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani.