A partir de agosto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá condições de assegurar a qualidade das baterias usadas em telefones celulares. Os casos recentes de explosão de baterias levaram a Anatel a intensificar os trabalhos de elaboração de uma norma de certificação de baterias, que deverá ser colocada em consulta pública em junho. Pela proposta da Anatel, as baterias terão que ter um selo de aprovação da Agência.
O selo, no entanto, só será obrigatório para novas baterias a serem comercializadas após a entrada em vigor da norma. A substituição das baterias em uso, dos 87 milhões de celulares em operação no País, seguirá o processo natural de troca de celulares ou quando tiverem sua vida útil terminada.
O superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edílson Ribeiro, disse hoje, em entrevista coletiva, que a Agência ainda está apurando a causa de quatro explosões de bateria ocorridas nesse ano. Mas em dois casos, ocorridos no ano passado, ficou comprovado que as baterias não eram originais. A orientação da Anatel é para que os usuários de telefone celular só usem bateria do mesmo fabricante do aparelho.
De acordo com a Agência, foram registrados oito casos de explosão nos últimos dois anos. Esse tipo de acidente ocorre, na maioria das vezes, com baterias compradas no mercado paralelo ou recondicionadas, que acabam atraindo o consumidor pelo preço mais baixo. A partir da vigência da nova regra, só poderão ser vendidas baterias com o selo de segurança da Anatel e aquelas que não tiverem o selo serão recolhidas pela fiscalização da Agência.
A proposta de norma de certificação, segundo Ribeiro, está "praticamente pronta", mas ainda será submetida à apreciação do conselho diretor da Anatel, antes de ir para consulta pública. A expectativa do órgão regulador é de que as novas regras estejam prontas em agosto.
Atualmente não há a certificação das baterias separadamente dos celulares. Segundo o gerente-geral de Certificação da Anatel, Francisco Giacomini, a Agência definirá nesta nova norma os requisitos mínimos para garantir a segurança a qualidade, a funcionalidade e a proteção ao meio ambiente.
Antes de receber o selo, as baterias serão testadas em laboratórios credenciados pela Anatel. O assunto também está sendo discutido com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e não está definido se os fabricantes terão um prazo de adaptação à nova norma.
Giacomini disse ainda que, paralelamente, a Anatel e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) vão estimular os usuários a entregar as baterias velhas nos postos das operadoras, adequando a coleta e o descarte desse material às regras do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).