A medida anunciada pelo governo de estabelecer um teto para o gasto público é “poderosa”, uma vez que poderá viabilizar nos próximos anos sua queda como proporção do PIB brasileiro, avalia o economista-chefe do banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Para ele, a criação do teto poderá propiciar queda estrutural dos juros e recuperação de um ciclo virtuoso da economia.
Qual é a sua avaliação sobre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo?
Além da proposta da reforma da Previdência, que deve vir em um mês, entre as medidas anunciadas a mais importante foi a ideia de trazer o teto do gasto. A proposta que está sendo colocada tem uma eficácia maior, pois instituiria o teto na Constituição e isso envolveria escolhas, inclusive em relação a gastos obrigatórios, como Educação, Saúde e INSS. Sabemos que será um assunto que demandará uma ampla capacidade de negociação política, envolvendo o governo e a sociedade. O princípio que está por trás da estratégia é de que não devemos tentar agora, e não é viável, iniciarmos um debate desse tipo com propostas de aumento de carga tributária. Acho que tem havido manifestações muito claras da classe empresarial de que não há mais espaço para resolver a questão fiscal com contínuas altas de impostos.
O que a medida de teto de gasto permitirá no longo prazo?
Essa medida é poderosa. Se conseguir ir na direção do gasto caindo em 2 ou 3 anos entre 1,5% e 2% do PIB, se o gasto público for cadente enquanto proporção do PIB, lembrando que ele cresce à média de 0,3% do PIB ao ano nos últimos 15 anos, vai conquistar algo muito importante: uma queda estrutural da taxa de juros e do prêmio de risco país. A solução de um ajuste fiscal é formada pela redução dos prêmios de risco, queda de juros consistente e recuperação do crescimento. O importante é mostrar uma trajetória que em algum momento a relação da dívida pública bruta ante o PIB convirja para uma estabilidade e depois caia. Daí, virá a queda estrutural de juros e um circulo virtuoso de aumento do PIB, alta do investimento e redução do desemprego.
O que foi anunciado pelo governo vai nessa direção?
Claro. Porque é a ideia de conter o problema do gasto onde ele é mais complicado, nos 92% dos gastos do governo, que são obrigatórios. Quando impõe o teto conceitualmente, sinaliza que ataca pelas despesas e não pelas receitas.
Quando a dívida bruta começará a cair?
Não fiz as contas ainda. Até porque dentro dessa equação teremos de colocar medidas para o abatimento do estoque da dívida. Eu defendo há muito tempo a redução do balanço do BNDES, com o pagamento antecipado de sua dívida ao Tesouro. Isso tem efeito sobre o estoque, e não sobre o primário.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.