Para Heron do Carmo, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), o principal recado dado na terça-feira, 24, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o de que o governo começará a reduzir os gastos. Ele critica, no entanto, o princípio da aplicação da inflação ao teto do crescimento das despesas no ano seguinte.
Na avaliação de Heron do Carmo, seria mais positivo se fosse determinada uma meta nominal. “Seria melhor se tivessem estabelecido uma meta nominal, sem qualquer referência à inflação. Talvez tenham feito assim porque, muito provavelmente, já tivessem negociado com o Congresso”, disse.
O que o sr. achou das medidas econômicas?
O principal recado do ministro Meirelles é o de que o governo vai começar a reduzir os gastos públicos. Mas sem a DRU (Desvinculação de Receitas da União), não dá para se fazer muito.
Por quê?
Porque há um grande problema na vinculação de despesas. Algumas vezes há áreas com recursos sobrando e que têm de ser gastos. Muitos municípios têm uma verba para Educação, por exemplo, muito maior do que efetivamente precisa. E esse dinheiro não pode ser devolvido para a União.
O ministro disse que ainda não há uma decisão sobre a DRU.
Ele está trabalhando dentro da viabilidade política e com muito cuidado para não aprofundar ainda mais a recessão. Está querendo usar o Tesouro Nacional para ajudar o Banco Central a reduzir juro, para que seja retomado o consumo e a arrecadação.
Como o senhor recebe a afirmação de que a inflação de 2016 será aplicada no teto das despesas em 2017?
Seria melhor se tivessem estabelecido uma meta nominal, sem qualquer referência à inflação. Talvez tenham feito assim porque, muito provavelmente, já tivessem negociado com o Congresso. Pode ser uma estratégia política para viabilizar sucesso na votação já que os congressistas estão preocupados com valores reais.
Mas isso não caminha no sentido contrário do discurso do próprio ministro sobre a necessidade de se desindexar a economia?
Eu sou contra porque é uma questão de princípio. O próprio Meirelles sinalizou para o nominalismo. Possivelmente, ele está sujeitando a questão à sua aprovação no Congresso. E como a tendência é a inflação cair para próximo de 5% no ano que vem, aplicando os cerca de 7% esperados para 2016 sobre as despesas, possibilitará alguma folga no teto dos gastos.
Mas com essa folga o governo não poderia vir a gastar mais?
Poderia sim aumentar as despesas reais. Essas coisas podem estar sendo feitas para passar o princípio do teto e depois definirem as regras para atualizá-lo. O princípio é errado porque mantém a indexação. O ideal seria que o teto fosse fixado pelo Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.