O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, afirmou na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, que acredita em uma expansão expressiva do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), sustentada especialmente pela indústria de transformação. “Pela tradição de negociação e pelo perfil de sua mão-de-obra, este setor deverá puxar as adesões ao programa ainda em 2015 e também em 2016”, disse a jornalistas na capital gaúcha, onde apresentou um balanço do PPE a um grupo de empresários e sindicalistas.
De acordo com o ministro, o governo espera que, no ano que vem, a participação no PPE seja superior à de 2015. “A adesão vai ser maior, sim. Nós vamos expandir o programa, ao mesmo tempo em que trabalhamos para que a economia brasileira inicie uma recuperação importante com crescimento econômico”, falou, lembrando que o Ministério do Trabalho foi afetado pelo decreto de contingenciamento anunciado ontem pelo governo, mas que todos os grandes programas operados pela Pasta estão “rigorosamente” mantidos.
Perguntado sobre o cenário especialmente delicado vivido pelo setor automotivo com a queda da venda de veículos, Rossetto salientou que o PPE tem sido um grande instrumento para diferentes montadoras, como a Ford e a Mercedes. Segundo ele, todas as grandes montadoras com atuação no Brasil têm dialogado com o governo federal sobre o PPE. “Elas estão avaliando sua entrada ou não no programa”, revelou.
Ele lembrou o caso da GM, que, por enquanto, tem recorrido a outro instrumento, o lay-off (suspensão temporária de contratos) para evitar demissões. Nesta terça-feira, 825 trabalhadores da fábrica da GM em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, ingressaram em lay-off de cinco meses, o que ocasionou a suspensão do terceiro turno de produção.
“A GM tem nos procurado e são vários instrumentos que estão à disposição das empresas utilizarem. Lay-off é um deles e PPE é outro. Estamos estimulando o PPE porque achamos que tem uma qualidade melhor. Ele preserva o salário quase que integralmente do funcionário, preserva todos os vínculos trabalhistas e contribuições previdenciárias. Mas todos os instrumentos importantes”, falou.
O PPE é uma medida do governo federal que permite a redução da jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com diminuição salarial no mesmo nível. Metade da perda salarial, contudo, é compensada pelo governo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os números apresentados por Rossetto em Porto Alegre foram os mesmos divulgados na última sexta-feira em São Paulo. Até agora 37 empresas aderiram ao PPE, beneficiando um total de 32.664 trabalhadores. Outros 43 pedidos estão em análise e, se aceitos, beneficiarão mais 10.442 trabalhadores. Hoje, com o programa, o governo desembolsa, por mês, R$ 96,516 milhões. Levando em consideração os pedidos em análise, os gastos subiriam em R$ 25,280 milhões.
O ministro também voltou a dizer que, com a sanção do PPE, no último dia 19, pela presidente Dilma Rousseff, o governo pretende ampliar a divulgação da medida para que mais empresas conheçam as vantagens do instrumento. “Pelo caráter simplificado, ágil, ele tem potencial para preservar um volume importante de empregos no País”, disse. “Percebemos ainda uma ausência de informação sobre o programa. Vamos percorrer vários Estados dialogando diretamente com as centrais sindicais, com a representação empresarial.”