A presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmou nesta segunda-feira, 5, que as pendências para licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderão ser resolvidas ainda este ano. No mês passado, o Ibama negou a emissão da licença de operação de Belo Monte à concessionária Norte Energia. Após análise criteriosa das condicionantes socioambientais que teriam de ser cumpridas, o órgão concluiu que há 12 “pendências impeditivas” para a liberação da licença.
“Não foi negada (a licença)”, afirmou Marilene, após participar do seminário 20 Anos da Lei de Concessão, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
Segundo ela, o órgão apenas requer o cumprimento de exigências previstas. Por isso, ela respondeu que “acredita” que será possível liberar a licença ainda este ano. “O processo está bastante adiantado. Muita coisa foi cumprida. O que não está (cumprido) tem que cumprir, se não, não tem licença”, disse Marilene.
Tapajós
Marilene afirmou ainda que preparar o leilão da concessão da usina de Tapajós, no Pará, no primeiro semestre de 2016 é um prazo “apertado”. “Há muitas questões relacionadas a áreas indígenas, é muito precipitado definir prazos”, afirmou ela.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, tem afirmado que o leilão de Tapajós deve acontecer no primeiro semestre de 2016. Para isso, a EPE está negociando com a Funai as questões indígenas citadas pela presidente do Ibama.
Racionamento
A presidente do Ibama disse também que deveria ter havido racionamento de eletricidade e de água para consumo humano no ano passado. Marilene citou o baixo nível das bacias hidrográficas, como a do Rio São Francisco e as que abastecem o Sudeste e criticou o fato de não ter havido uma decisão pelo racionamento de eletricidade, em âmbito federal, e de água, em São Paulo e no Rio.
“Racionamento, em qualquer governo, de qualquer partido, é um palavrão”, afirmou Marilena, que, após a palestra, destacou que a gestão de recursos escassos é difícil. “Poderíamos ter mais água nos reservatórios (se tivesse havido racionamento)”, afirmou a presidente do Ibama.