Depois do fracasso do leilão de linhas de transmissão na semana passada, o governo vai rever o modelo das licitações do setor e vai buscar novos competidores no exterior para esse mercado. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo também precisa trabalhar para aprovar no Congresso Nacional a emenda constitucional que estabelece um fast-track para agilizar a tramitação dos licenciamentos desses empreendimentos.
“Estamos com problemas de licenciamento, não tanto ambiental, mas uma série de outras licenças fundiárias, e só há um jeito de resolver: a emenda do fast-track precisa ser aprovada. Achamos que 70% dos nossos problemas se resolvem com o fast-track“, disse o ministro.
Segundo Braga, sem que o licenciamento dessas obras ande mais depressa, o governo precisa precificar essa questão no edital, o que “explodiria” as taxas de remuneração (WACC) dessas linhas de transmissão. “O problema é que o Tribunal de Contas da União (TCU) não aprova essas taxas e a sociedade brasileira também não aprova”, afirmou. “O leilão da semana passada deu deserto, mas já tinham dado deserto em 2014, ou seja, já um replay. A taxa de remuneração subiu de 7% para 15% e não resolveu”, avaliou, citando o leilão do último dia 26, no qual apenas quatro dos 11 lotes ofertados receberam lances.
O ministro adiantou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai usar o terceiro bipolo de Teles Pires – linha que será usada para escoar a energia das usinas de São Manuel e Sinop – para ser o “protótipo” do que pode ser essa taxa de remuneração em um cenário no qual a emenda constitucional não seja aprovada. Segundo ele, na proposta da agência – que irá para consulta pública – o porcentual para o capital próprio nesses empreendimentos terá que crescer. “O dinheiro está mais escasso e mais caro, então precisamos ajustar essa taxa de remuneração de capital próprio”, argumentou.
Braga comentou ainda que outro problema do setor de transmissão é a presença de poucas empresas competindo no mercado brasileiro, que seriam quatro companhias públicas e três privadas, além de dez SPEs entre elas. “A nossa demanda por infraestrutura no setor precisa de mais players para participarem desse mercado. Vamos arredondar a questão e vamos fazer um road show para trazer mais competidores, como os americanos e os russos. Irei à Rússia apresentar nosso modelo de linhas de transmissão”, anunciou.