Ministro Eduardo Braga apoia alívio regulatório para Petrobras, diz agência

O Brasil está considerando suspender a exigência de que a Petrobras opere todos os novos projetos do pré-sal onde os custos são alguns dos mais altos do setor. Segundo reportagem da agência Bloomberg, o ministro da Energia, Eduardo Braga, afirmou em entrevista antes da conferência OTC (Offshore Technology Conference), em Houston, nos EUA, que qualquer mudança nas regulamentações para o pré-sal terá de passar pelo Congresso com os parlamentares “abertos a alternativas”.

Braga também afirmou que o governo está dando à Petrobras liberdade para determinar os preços dos combustíveis e que mais participação de operadoras estrangeiras é bem-vinda. “A realidade hoje é atrair investimento”, disse Braga na entrevista.

Sob o plano apoiado pelo ministro, a parte do compartilhamento dos lucros da atual legislação permanecerá e a Petrobras ainda terá pelo menos 30% de participação em campos nos quais escolher atuar. Segundo uma proposta descrita por Braga à agência, a Petrobras ou o Conselho Nacional de Política Energética terão a palavra final sobre a participação nas ofertas pelos campos. “Eu defendo o direito da Petrobras de optar por não participar”, disse Braga.

O ministro também afirmou que a meta do Brasil é leiloar alguns campos pelo menos a cada dois anos e que existe 50% de chance de uma rodada no próximo ano incluir áreas do pré-sal. O governo está trabalhando com preços do petróleo a US$ 60 por barril para determinar os termos dos leilões, segundo Braga. O Brasil planeja vender 269 blocos no leilão deste ano, que não incluem áreas do pré-sal, e os detalhes das áreas serão revelados na quarta-feira, afirmou Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em um evento em Houston nesse domingo, 3, de acordo com a Bloomberg.

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