O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, instituiu, por meio de portaria, grupo técnico para acompanhar as ações financiadas com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O grupo será vinculado à Secretaria Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR). O Fnac foi criado em 2011 para financiar o setor e obras de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil.
Sem indicar titulares, a portaria assinada por Padilha estabelece que o grupo será composto por servidor efetivo em exercício na Secretaria Executiva da SAC, servidores em exercício na SAC e empregados públicos do quadro de pessoal da Infraero. “A participação no grupo não ensejará remuneração, porém a SAC arcará com as despesas referentes a diárias e passagens dos representantes, quando do desempenho das atribuições previstas”, diz o texto. Os trabalhos do grupo vão até 30 de junho de 2016.