A dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos pagamentos a título de equalização de taxas de juros saltou R$ 8,68 bilhões em 2014 ante o ano anterior, atingindo R$ 26,1 bilhões. A equalização é o valor que o Tesouro paga ao BNDES por empréstimos de linhas cujos juros ficam abaixo da taxa de juros de longo prazo (TJLP, hoje em 6% ao ano). A TJLP, elevada em 0,5 ponto porcentual na quinta-feira, 26, baliza tanto os empréstimos concedidos pelo banco quanto o crédito que ele toma para então emprestar às empresas.
Normalmente, nenhum banco empresta a juros inferiores àqueles que paga para se financiar – na verdade, parte do lucro das instituições financeiras vem de empréstimos aos clientes por taxas superiores àquelas pagas para tomar crédito; a diferença é chamada de “spread”.
Portanto, para oferecer financiamentos com juros abaixo da TJLP, o BNDES teria prejuízo. Como o crédito subsidiado é considerado de interesse social, o Tesouro paga pelo “prejuízo”. As linhas de crédito passíveis de equalização, segundo o BNDES, são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI, criado como reação à crise de 2008, com juros mais baratos para os investimentos das empresas), o Pronaf (crédito à agricultura familiar), o Revitaliza e Programas Agropecuários.
O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula que 90% dos gastos com equalização são do PSI. “Quase metade do ativo do BNDES é equalizável.” Em vários períodos, os juros dessas linhas estiveram abaixo da TJLP.
Até o ano passado, as taxas do PSI variavam de 4% a 8% ao ano. Ao ser renovado para 2015, o PSI veio com orçamento menor e as taxas passaram para 6,5% a 11% ao ano. Reduzir os subsídios nos juros é um dos itens defendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na mudança de rota da política econômica.
Para Almeida, do Ipea, ainda não está claro como a nova equipe da Fazenda lidará com o pagamento da diferença nos juros. Até ontem, o governo pagou apenas R$ 161,73 milhões ao BNDES a título de equalização do PSI. Ainda assim, há um saldo de “restos a pagar” (valores que ficam de um exercício para o seguinte) de R$ 8,73 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.