O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira, 6, que o ajuste fiscal que o governo está realizando é semelhante ao registrado no final dos anos 1990 e que sua implementação é viável. “Trabalhamos com a meta de superávit primário de 1,2% do PIB para este ano, que é factível”, apontou. O ministro apontou que o ajuste fiscal é gradual, tem um programação para ter continuidade nos próximos anos, cujo foco essencial é reequilibrar as condições econômicas do País, a fim de retomar o crescimento e os investimentos. “Acredito que o nível de atividade avançará no segundo semestre, o que já deverá melhorar as expectativas sobre o Brasil”, disse.
O ministro ponderou que as ações propostas pelo governo para aperfeiçoar a gestão das contas públicas foram feitas “sem supetão, sem surpresas” e de forma “equilibrada”, a fim de aumentar a confiança de empresários e consumidores, o que vai ajudar na retomada da demanda agregada.
“Propomos mudanças mais no lado das despesas do governo e bem menos nas receitas. Não foi anunciado nenhum aumento de imposto”, destacou o ministro. “Entre as medidas, foi feito um ajuste na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O governo também revisou subsídios ao setor energético”, comentou, referindo-se ao fim de repasses de recursos oficiais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Barbosa afirmou também que o Brasil ingressou num processo de “equilíbrio fiscal melhor distribuído”, sem esforços excessivos por setores específicos, mas com normas claras e amplas, especialmente na gestão das despesas do governo. “No caso do seguro-desemprego, por exemplo, a regra atual tem como objetivo reduzir a rotatividade e estimular a produtividade do trabalhador”, comentou.
“Decidimos cortar em 33% os gastos discricionários, o que equivale a R$ 21 bilhões em termos anualizados”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o Poder Executivo propôs a reavaliação dos restos a pagar, o que visa elevar a previsibilidade sobre os gastos do governo. “Ficarão em análise despesas do PAC de 2013 para trás e despesas de custeio”, continuou.
Segundo o ministro, no caso da desoneração da folha de pagamento para empresas, a nova proposta preserva o programa, com revisão de taxas. “A elevação de alíquotas continua mantendo uma desoneração líquida de R$ 12 bilhões em 2015”, disse. Conforme a regra anterior, o programa representou um montante de R$ 25 bilhões no ano passado.
Barbosa participou hoje de evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo, que reuniu empresários e economistas.