A Petrobras é alvo de mais uma ação judicial nos Estados Unidos, na qual é acusada de participar de um esquema de superfaturamento do preço de óleo combustível que teria gerado prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão aos consumidores de energia de Porto Rico desde 2002.
O processo não tem relação com a Operação Lava Jato, mas cita o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os autores da ação americana sustentam que ele foi “instrumental” na assinatura de contratos de fornecimento de óleo combustível com a Puerto Rico Electric Power Authority (Prepa), que provê eletricidade para 1,5 milhão de consumidores do território dos Estados Unidos.
A advogada Beth Fegan, do escritório Hagens Berman, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a companhia brasileira era uma das principais fornecedoras de óleo combustível à Prepa. Além das duas empresas, são acusadas outras petroleiras, como a Shell, e laboratórios responsáveis pela certificação do óleo usado na geração de eletricidade.
Laudos falsificados
A ação de caráter coletivo sustenta que as companhias, entre as quais a Petrobras, vendiam óleo de qualidade inferior à especificada, graças a laudos falsificados dados por laboratórios que participariam do esquema. Mas os preços cobrados dos consumidores finais correspondiam ao produto de qualidade superior, que não era entregue.
O prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão seria relativo à diferença entre o preço do produto de qualidade inferior e ao que deveria ser usado, nos termos dos laudos dos laboratórios. A ação é movida contra 20 empresas, que terão 30 dias para se manifestar. Só depois disso, o Judiciário decidirá se aceita ou não iniciar o processo.
Viagens e festas
Fegan disse que não há indícios de que a Petrobras tenha pago propinas a funcionários da Prepa ou dos laboratórios para que o óleo de qualidade inferior fosse aceito. Mas ressaltou que a companhia bancou viagens e festas para integrantes da empresa de eletricidade.
Entre os exemplos citados está uma viagem ao Rio de Janeiro em 2006 para assinatura de contrato de fornecimento de óleo com o então diretor Paulo Roberto Costa, preso desde março de 2014 no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Além das recuperação dos prejuízos estimados, a ação pede indenização de caráter punitivo, em valor que ainda não foi definido.
Ações coletivas
A Petrobras já é alvo de pelo menos 11 ações coletivas movidas por investidores que buscam reparação de perdas decorrentes do escândalo de corrupção que abala a companhia brasileira. Os autores desses processos sustentam que compraram papéis com preços inflados e acusam a empresa de sonegar informações sobre sua real situação financeira.
As ações deverão ser consolidadas em um único processo e no dia 27 de fevereiro o investidor que vai encabeçar a ação deverá apresentar a petição inicial consolidada da causa.
Somados, os prejuízos alegados pelos investidores que aderiram às ações coletivas nos Estados Unidos chegam a US$ 530 milhões. Esses investidores argumentam que tiveram prejuízos porque a estatal não divulgou adequadamente o esquema de corrupção na empresa, que quando se tornou público fez as ações e bônus se desvalorizarem.
A estatal já informou que contratou um escritório de advocacia americano especializado e “vai defender-se firmemente em relação às alegações feitas nessas ações”. O Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Commission (que regula o mercado acionário) também iniciaram investigações sobre a companhia brasileira, que tem ações no mercado americano e negócios no país. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.