A usina de Jirau foi uma das responsáveis pela rapidez com que foram consumidos os recursos do empréstimo bancário firmado com as distribuidoras de energia.
Ao deixar de entregar a energia prevista no cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jirau obrigou as empresas a comprar esse volume mais caro no mercado à vista, o que consumiu R$ 3,476 bilhões do total dos R$ 17,8 bilhões em financiamentos.
Sem as manobras administrativas e judiciais adotadas pela usina, não seria necessário negociar um terceiro empréstimo para as concessionárias, que precisam de R$ 2,5 bilhões para quitar suas dívidas de 2014. Todo esse valor será repassado às contas de luz pagas pelos consumidores residenciais.
O caso de Jirau se arrasta desde dezembro de 2012. Na época, a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) pediu à Aneel para alterar o cronograma de entrada em operação do empreendimento. A empresa alegou que greves, incêndios e o atraso nas linhas de transmissão prejudicaram as obras.
Em duas ocasiões, em junho e outubro de 2013, a Aneel tomou uma decisão intermediária, reconhecendo e negando parte desses argumentos, o que permitiu à usina atraso de 239 dias, sem custo adicional à empresa. Insatisfeita, a ESBR recorreu na própria Aneel.
Incomum
O processo, cujo mérito ainda não foi julgado, caiu nas mãos do diretor André Pepitone. Um ano e meio depois, Pepitone ainda não incluiu o processo na pauta das reuniões do órgão regulador, algo incomum para o órgão, que costuma julgar os casos em semanas. Fontes afirmam que há fortes pressões políticas da concessionária para evitar que isso ocorra.
Paralelamente a isso, a ESBR entrou na Justiça e obteve uma liminar que estendeu o período que a usina poderia atrasar para 535 dias.
Acusações
A troca de acusações entre distribuidoras e Jirau esquentou no ano passado. As distribuidoras alegam que a usina está entregando menos que 70% de sua produção e que isso viola o contrato. O restante estaria sendo liquidado no mercado de curto prazo, a preços dez vezes mais altos do que os definidos em leilão.
O presidente da ESBR, Victor Paranhos, disse que o contrato está sendo cumprido, mas que as distribuidoras querem receber mais do que os 70% fixados. Os 30% restantes, segundo ele, podem ser vendidos conforme decisão dos acionistas. A Aneel informou que o processo se encontra em fase de análise. (Anne Warth) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.