O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 656/2014, afirmou nesta quinta-feira, 27, que a tendência é incluir na proposta autorização para que o Tesouro Nacional faça um novo aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, do dia 30 de outubro revelou que o governo pretendia aproveitar o final da atual legislatura no Congresso para incluir medidas que considera importantes de serem votadas, como a capitalização do banco.
“Ainda não está fechado, mas estamos vendo como acrescentar”, adiantou Eunício Oliveira, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político. Na terça-feira à noite, Eunício reuniu-se com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem participado ativamente das negociações sobre o texto da MP.
No final do mês passado, Romero Jucá havia contado que o Ministério da Fazenda também sinalizou com a necessidade de fazer um novo aporte no BNDES para que o banco consiga fechar as contas deste ano. A autorização deve ser de R$ 20 bilhões. A expectativa é que a Fazenda apresente as sugestões de mudanças para se fazer na MP até segunda-feira (1º de dezembro) e o relator conclua um texto “mais global” para análise da comissão mista até a próxima quarta, dia 3.
Segundo Eunício, a base aliada tentará aprovar a medida provisória no Congresso ainda este ano, mas ele disse que ainda tem tempo hábil para votar a proposta no próximo ano. Ele não quis precisar quando a proposta será apreciada pela comissão mista.
Além de passar pela comissão mista, a MP terá de tramitar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade no dia 6 de dezembro, mas ela ainda pode ser prorrogada por 60 dias – ou seja, pode ser aprovada ainda pelo Congresso no início da próxima legislatura, no início de fevereiro de 2015.