Desde sexta-feira, uma equipe do Ministério dos Transportes está debruçada sobre os dois projetos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre a licitação da concessão da Ponte Rio-Niterói. Segundo Daniel Sigelmann, secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, a ideia é preparar o edital, colocá-lo em consulta pública e sob o crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) a tempo de fazer o leilão ainda este ano.
“Acredito que até o fim do ano seja possível licitar”, afirmou Sigelmann, após participar de fórum sobre infraestrutura realizado nesta quarta-feira no Rio. O secretário citou dezembro como mês mais provável.
O prazo da concessão atual da Ponte Rio-Niterói, privatizada em 1995, na primeira etapa de concessões, vencerá em maio próximo e o governo federal já havia decidido relicitar o contrato. A operadora da ponte é a CCR. Caso haja atrasos no processo, a saída, segundo Sigelmann, seria fazer uma “renovação pontual” no contrato com a CCR.
A operadora de concessões é uma das que entregaram PMI sobre a Ponte Rio-Niterói – as regras não impedem que uma mesma empresa faça o estudo de viabilidade sobre a licitação e, ainda assim, participe do leilão posteriormente.
Segundo Sigelmann, até o fim do primeiro semestre de 2015, os quatro novos trechos de estradas federais já anunciados como objeto de concessão deverão estar prontos para ir a leilão. Pelo menos 20 empresas já manifestaram interesse em elaborar os PMIs desses projetos, informou o secretário.