Trabalhadores e aposentados do município de Detroit aprovaram cortes nas pensões por uma ampla margem, em um passo crucial para que a cidade consiga se recuperar da maior insolvência municipal da história dos EUA.
O governo de Detroit divulgou os resultados de dois meses de votação, cujo processo encerrou em 11 de julho. Agora, o juiz Steven Rhodes ainda deve conduzir um julgamento em agosto para determinar se o plano de falência de Detroit é justo e realizável para todos os credores.
“É uma clara vitória para a cidade. Isso abrirá o caminho para uma audiência de confirmação. Detroit poderá seguir em frente, não com absoluta certeza financeira, mas com muito mais do que Detroit teve em décadas”, avaliou Anthony Sabino, um especialista em falência que ensina direito empresarial na Universidade de St. John, em Nova York.
Na proposta aprovada, os aposentados comuns sofrerão um corte de 4,5% nas pensões e perderão o ajuste anual de inflação. A alteração foi aceita por 73% dos eleitores. Para a classe de policiais e bombeiros aposentados, estes perderão apenas a porção relativa ao ajuste pela inflação, sendo que o plano foi aprovado por 82% das pessoas.
A aprovação da mudança nos planos de pensão ativa uma ajuda extraordinária de US$ 816 milhões pelo Estado de Michigan, fundações e pelo Instituto de Artes de Detroit. O montante deve evitar a venda de obras de arte do governo e mais cortes de pensão. No entanto, o juiz ainda tem que concordar com as mudanças.
A falência de US$ 18 bilhões decretada por Detroit inclui dezenas de milhares de credores, desde detentores de bônus a empresários que fornecem sabão, mas no último ano o foco tem sido nos 32 mil aposentados e ex-trabalhadores que recebem pensões.
A Constituição de Michigan diz que pensões públicas não podem sofrer cortes, mas Rhodes afirmou em dezembro do ano passado que as leis federais se sobrepõem às estaduais. O procurador-geral de Michigan, Bill Schuette, não concorda com Rhodes, mas declarou que não apelará da decisão agora que os aposentados aprovaram os cortes. Fonte: Associated Press.