O rendimento médio por hora de trabalho das diaristas e mensalistas com carteira de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo registrou em 2013 o maior aumento dos últimos 17 anos, indica estudo divulgado nesta quinta-feira, 24, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os valores por hora subiram 10,5% para as diaristas e 9,7% para as mensalistas registradas, passando a R$ 7,55 e R$ 6,15, respectivamente. Para aquelas sem carteira assinada, o crescimento foi menor, de 3,8%, e a hora passou a valer R$ 4,60. Em 2013, houve um crescimento no número de diaristas, de 35,1% para 38,1%, enquanto o das mensalistas sem carteira assinada diminuiu, de 26,1% para 23,3%.
Em 2013, a participação dos serviços domésticos no total dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo era de 6,7%, e as mulheres representavam 96,1% dos trabalhadores do segmento, o que equivale a 625 mil funcionárias.
A chamada “PEC das Domésticas”, emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no País, contribuiu para o estabelecimento de um limite quanto à jornada de trabalho, de até 44 horas por semana, e pagamento de horas extras. Dentre as funcionárias com carteira de trabalho assinada, a medida reduziu a jornada para a menor carga da série histórica: 40 horas semanais. Já para as domésticas sem carteira assinada a situação se inverteu: houve um aumento de 37 para 38 horas semanais.