O Paraná perdeu no ano passado R$ 23 milhões com a pirataria de software. Esse valor representa o que o Estado deixou de arrecadar em impostos com a venda de programas de computador. A pesquisa é da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e da Business Software Alliance (BSA), que estão promovendo uma campanha para reduzir em pelo menos 10% o índice de pirataria no Brasil.
Nos últimos dez anos o índice de falsificação caiu de 77% para 55%. Essa queda, explica o coordenador Antipirataria da Abes, Marcio Gonçalves, pode ser atribuída a diversos fatores, entre os quais, uma maior conscientização da população e combate ao crime organizado no País. “Só no primeiro semestre deste ano foram apreendidos quase 500 mil cds de programas falsificados, o que representa um índice 92% maior que o mesmo período de 2002”, disse Gonçalves. Ele acrescentou que o número de ações e busca e apreensão também cresceu em 167%. “Foram operações feitas nas empresas que compraram programas falsificados”, falou.
Se a meta da campanha for alcançada, destaca o advogado da BSA, André de Almeida, a arrecadação de impostos no Brasil seria acrescida anualmente em US$ 335 milhões, e a receita industrial local cresceria em US$ 2,4 bilhões. “Aliado a tudo isso seriam gerados 13 mil novos empregos no País. Só no Paraná esses números poderiam chegar a mais de dois mil empregos e um acréscimo na receita estadual de R$ 60,3 milhões”, avaliou.
Posição
O índice de falsificação é calculado pelo número de vendas de computadores. De acordo com Márcio Gonçalves os produtos mais pirateados e com maior penetração no mercado são os possuem os menores preços, como os programas anti-vírus, que variam de R$ 29,90 até R$ 50,00. “O cd pirata é vendido por R$ 15,00. E por essa diferença dá para analisar que o problema é muito mais cultural do que econômico. A população não tem consciência da importância do direito intelectual”, afirmou.
Os países que possuem os maiores índices de pirataria são o Vietnã, com 97%, e a China, com 94%. No Brasil, comenta André Almeida, não é possível quantificar o índice por estados, porém ressalta que o Paraná é uma das regiões preocupantes por fazer fronteira com o Paraguai – que é o principal fornecedor de peças para a produção pirata -, e o porto de Paranaguá, onde foi feita, no ano passado, a maior apreensão de produtos falsos -555 mil cds de jogos piratas.
A atual legislação que pune a pirataria no Brasil deverá ser alterada ainda esse ano, passando de dois para quatro anos de reclusão para quem for pego revendendo o produto. Já para as empresas que utilizam o programa pirata, a punição continuará sendo a multa três mil vezes maior que o valor do software pirata, além da prisão de seis meses a um ano. Quem quiser denunciar a pirataria pode utilizar o disk denúncia da Abes, através do telefone 0800-110039.