No primeiro dia do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2005 (ano-base 2004), a Receita Federal recebeu 57 mil declarações de contribuintes. No ano passado, esse número havia sido de 108 mil.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica que, embora em 2004 o prazo de entrega tenha começado em 1.º de março, o programa para preenchimento da declaração havia sido colocado na internet uma semana antes.
?A diferença é que agora os contribuintes tiveram, ao mesmo tempo, que baixar o programa, preencher a declaração e enviá-la?, observa. ?Por isso, esse volume de declarações recebidas foi inferior ao do ano passado.?
Anteontem, a página da Receita registrou cerca de 1 milhão de acessos somente para os links sobre a Declaração do IR 2005. Desse total, 619 mil foram para baixar os programas nas versões Windows e Java. Houve também cerca de 200 mil consultas a links que respondem às principais dúvidas do contribuinte.
A expectativa da Receita é de que cerca de 20 milhões de pessoas façam a declaração em 2005, ante 18,8 milhões no ano passado. Deve declarar quem teve rendimento tributável superior a R$ 12.696 em 2004.
Além da internet, o documento pode ser entregue em disquete, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0300-78-0300 ou ainda via formulário de papel, nos Correios, ao custo de R$ 3.
Restituição antecipada
Quem está precisando do dinheiro da restituição do Imposto de Renda já pode pedir a antecipação dos recursos nos bancos. As linhas de crédito de seis instituições financeiras já estão abertas, e o cliente paga uma taxa média de 3,3% ao mês pelo empréstimo até que a Receita pague a sua restituição, o que pode acontecer a partir do mês de junho – para quem ficar no primeiro lote.
Para pegar o empréstimo, é preciso declarar o Imposto de Renda e guardar o comprovante, no qual estão as informações sobre a restituição e a conta bancária informada para o depósito dos valores.
Com o comprovante, o contribuinte deve ir à agência do banco onde está aberta sua conta corrente (a mesma informada na declaração). Cada banco cobra taxas diferentes para abrir o crédito, que variam de 2% a 4% do total emprestado. Os bancos exigem um valor mínimo de restituição para poder emprestar – o único que não exige esse mínimo é o Banco do Brasil.
Os juros também variam. Entre os bancos pesquisados, a menor taxa é de 2,9% ao mês, oferecida pelo Santander-Banespa em promoção até 6 de maio. A maior é a do Banco Real, que cobra 3,5% de juros ao mês. Quem cair na malha fina (e não receber a restituição até dezembro, o último lote) terá de negociar o empréstimo com os bancos.