Gestão

Prefeitura corta R$ 1 bilhão em despesas com revisão de contratos

O Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público deve permitir uma economia acumulada da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres da Prefeitura de Curitiba desde o início da gestão de Gustavo Fruet, em 2013. O valor inclui redução de despesas de custeio, reformulação dos processos de compras, ganhos resultantes da revisão de contratos e até corte de horas extras.

No custeio, este ano, a redução deve fechar na ordem de R$ 130 milhões. No ano passado, a administração dobrou a meta de corte, que era de R$ 123 milhões, e chegou a R$ 242 milhões economizados.

No que se refere à revisão dos contratos de fornecedores, o de limpeza é um dos mais emblemáticos. Medidas de alteração dos procedimentos de trabalho, como a rotina de limpeza das áreas administrativas – anteriormente realizadas duas vezes por dia e agora dia sim/dia não -, e a substituição do sistema de contratação por posto pelo método de metro quadrado, tiveram impactos significativos tanto no valor do contrato como no uso de materiais de limpeza e pessoal. As despesas com estes serviços caíram de R$ 120 milhões para R$ 95 milhões em 2015 e a expectativa para este ano é mais uma redução da ordem de 20% (R$ 18 milhões).

Entre os resultados mais significativos em termos de ganho com eficiência e redução de despesas estão os obtidos, por exemplo, na área de compras. Conforme explica a superintendente de Administração da Seplad, Daniele Regina dos Santos, uma das medidas mais efetivas foi a adoção de compras pelo sistema registro de preços. Neste modelo, no lugar de cada secretaria realizar sua licitação individualmente, adotou-se o processo unificado, gerando agilidade e economia tanto no procedimento como no valor dos contratos.

A adoção de novos parâmetros de concorrência no processo de aquisição de merenda escolar para a rede pública dá uma dimensão do impacto que estas mudanças podem provocar nos custos. Sem abrir mão da qualidade e da quantidade exigidas, a economia alcançada foi de aproximadamente R$ 30 milhões.