A Prefeitura de Curitiba negocia três operações de crédito destinadas a financiar a execução de importantes projetos para a cidade. Juntas, estas operações – que estão sendo negociadas junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – somam pouco mais de R$ 550 milhões.
Os empréstimos foram detalhados pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Curitiba, para apresentação do balanço financeiro do município do primeiro quadrimestre de 2016.
A secretária mostrou aos vereadores que a dívida consolidada relativamente confortável permite à Prefeitura buscar fontes externas de recursos para o financiamento de projetos. Ao final do primeiro quadrimestre, a dívida consolidada líquida do Município representava 1,29% da receita corrente líquida (RCL) – muito abaixo, portanto, do admitido pela legislação, que estabelece um um limite de endividamento de até 120% da RCL.
“Estamos pleiteando os três financiamentos pois o nível da dívida consolidada assim permite. E é sempre importante buscar novas fontes de recursos para a efetivação de projetos, em andamento e futuros, que trarão benefícios para a população”, disse Eleonora.
Entre as tratativas estão as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em fase de detalhamento. A Prefeitura pleiteia US$ 100 milhões (cerca de R$ 359 milhões) para aplicação principalmente em mobilidade urbana e inovações para a cidade – na área de eletromobilidade, por exemplo.
Outras duas operações de crédito estão em andamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil. A primeira, já aprovada pela Câmara de Vereadores, soma R$ 96,8 milhões, que representam a contrapartida da Prefeitura em três diferentes áreas de investimentos. Parte destes recursos, no valor de R$ 25,5 milhões, serão direcionados para implantação de 24 CMEIs (3.998 vagas). O investimento total nestes centros soma R$ 51,8 milhões, dos quais R$ 26,3 milhões são repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para a área de mobilidade urbana, serão destinadas R$ 34,8 milhões, especialmente para obras de extensão da Linha Verde Sul; requalificação do corredor da Marechal Floriano; e corredor Aeroporto – Rodoferroviária (inclui, entre outros, a implantação da trincheira Guabirotuba e o viaduto Francisco H. dos Santos). Os restantes R$ 36,5 milhões obtidos junto à CEF serão direcionados para implantação do Centro de Convenções e Feiras de Curitiba, orçado em R$ 50 milhões.
A operação junto ao BB é da ordem de R$ 102 milhões e está em processo de avaliação pelos vereadores. O valor será usado cobrir a contrapartida do município para obras de complementação da Linha Verde (R$ 41,77 milhões); aumento da capacidade e velocidade do BRT (R$ 40,05 milhões), e aumento da capacidade e velocidade da linha Inter 2 (R$ 21