A espera pelo atendimento na sede central da Defensoria Pública do Paraná, em Curitiba, será reduzida a partir desta segunda-feira (25). Hoje começam a ser distribuídas 50 senhas diárias para as pessoas que buscam o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), responsável pela triagem inicial dos casos e eventual encaminhamento para assistência jurídica em áreas como de Direito da Família, Cível e Fazenda Pública, entre outras.
Anteriormente, eram distribuídas 40 senhas por dia, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h30. Em posse dessas senhas, os assistidos que se enquadram nos critérios socioeconômicos são direcionados para as áreas específicas de atendimento, a fim de ajuizarem ações na Justiça. É o caso de quem busca assistência para fazer o divórcio, obter a guarda dos filhos, requerer regularização fundiária, solicitar a gratuidade de medicamentos ou tratamentos de saúde, pedir pensão alimentícia, entre outras demandas.
Segundo o defensor público e coordenador do CAM, Marcelo Lucena Diniz, o objetivo é expandir os serviços de atendimento da Defensoria, sem prejuízo do adequado acompanhamento dos processos por parte dos defensores públicos e demais profissionais. Com isso, espera-se reduzir as filas que normalmente se formam em frente à sede central da DPPR, na Rua Cruz Machado.
“Não digo que vamos acabar com a fila, mas ao menos reduzir bastante o impacto dela. A ideia é fazer uma reorganização para atender mais pessoas. A gente faz uma orientação jurídica ali no balcão, mesmo depois que acabam as senhas. Mesmo assim, a pessoa tem que voltar outro dia. Ampliando o número de senhas, espero que esse serviço de encaminhar a pessoa para voltar em outro dia vá desaparecendo aos poucos”, explica.
De acordo com Diniz, o plano é que, dentro de um mês, o número de senhas distribuídas chegue a 60 por dia. “A gente vai tentar ampliar ao máximo possível. Claro que a demanda é muito maior do que o serviço consegue dar conta, mas vamos tentar fazer uma ampliação gradual”, afirma. Por enquanto, os dias e horários de atendimento serão mantidos, mas pode haver surpresas mais adiante, segundo o coordenador do CAM. Os critérios socioeconômicos para atendimento também seguem os mesmos: pessoas cuja renda familiar não supere 3 salários mínimos federais.
Além de contar com um corpo de 109 defensores públicos em todo o estado, a DPPR possui uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes jurídicos, psicólogos e assistentes sociais que dão todo o amparo profissional para que casos mais complexos – como os de violência contra crianças e adolescentes e mulheres, por exemplo – possam ser plenamente acompanhados. Em 2015, a Defensoria Pública realizou quase 54 mil atendimentos em todo o Paraná.
Serviço:
Sede Central da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba
Rua Cruz Machado, 58, Centro
Atendimento inicial (CAM): de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h30, mediante a distribuição de senhas – 50 por dia.
São atendidas pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos federais. Podem ser solicitados documentos para se comprovar essas informações, como carteira de trabalho e holerite, entre outros.
A DPPR em Curitiba também possui sedes nos fóruns dos bairros Santa Cândida, CIC e Pinheirinho, atendendo aos moradores desses respectivos bairros, que devem se dirigir a essas sedes descentralizadas.