A Guarda Municipal (GM) de Curitiba está tendo problemas para cumprir sua função de garantir segurança à população. Não falta vontade à maioria dos praças. O que prejudica a ação dos “azuis” é a falta de condições para reprimir a criminalidade. Com isso, a comunidade se sente desprotegida. Frequentadores de praças e parques visitados pela Tribuna do Paraná relatam situações de abandono. Já o Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) denuncia precárias condições de trabalho, com bicicletas da ciclopatrulha sucateadas, uniformes velhos, redução de viaturas, postos fechados e efetivo que corresponde à metade do número ideal.
A GM é formada por 1.300 guardas, conforme o Sigmuc. “O número diminui a cada dia. Há três anos éramos 1.700 guardas. A previsão é que nos próximos dois anos 400 guardas se aposentem”, contabiliza o presidente da entidade, Luiz Vecchi. “O prefeito Gustavo Fruet prometeu em campanha contratar 1.500 guardas durante seu mandato. Até agora, nenhum foi contratado”, recorda. Segundo ele, o número adequado, compatível com a população, seria 3 mil.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei federal 13.022) estabelece que as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 0,2% da população em municípios com mais de 500 mil habitantes. Pela estimativa populacional de 2015 do IBGE, a cota máxima seria de 3.750 guardas.
Gradativamente…
Em abril de 2015 foi lançado o edital do concurso público para contratar 400 guardas municipais. O resultado saiu no último 12 de fevereiro. A prefeitura prevê que 100 novos integrantes da GM sejam chamados neste semestre para iniciar o treinamento e os demais serão convocados gradativamente, “respeitando a capacidade orçamentária e financeira do município e as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha de pagamento”.
“O treinamento dura seis, sete meses, para este ano não vão chamar mais. O prefeito vai deixar os outros 300 para o próximo mandato”, opina um dos candidatos aprovados que não ficou entre os 100 primeiros. Segundo o presidente do Sigmuc, “vão chamar só 100 porque não têm dinheiro pra comprar uniforme pra todo mundo”. Vecchi cita que a GM está sem uniformes novos desde 2014. Curitiba não fazia concurso para a GM desde 2008.
Precarização é uma das queixas
O sindicato da categoria se queixa da ausência de investimento. “Postos foram fechados por falta de efetivo, como o módulo fixo do Largo da Ordem. Houve redução de viaturas por falta de renovação do contrato dos carros alugados. Tiraram 20 viaturas do eixo do transporte coletivo em novembro e só repuseram 10”, relata o presidente do Sigmuc, Luiz Vecchi.
Segundo ele, com pessoal muito aquém do necessário, a GM não consegue desempenhar as atividades de prevenção ao crime de forma satisfatória. De acordo com o Sigmuc, há vários módulos fixos com apenas dois guardas, que não fazem ronda porque não podem deixar o local. “O ideal são dois guardas no módulo fazendo plantão e duas duplas para fazer a ronda. Com a falta de efetivo, não tem condições”, diz.
Descontentamento
Outra insatisfação é com o plano de carreira. “Houve distorções na lei, não houve crescimento anuais nem por titulação. A grande maioria, que tem menos de 10 anos de guarda, foi prejudicada. O sindicato entrou com onze ações na justiça”. A prefeitura alega que a atual gestão implantou o novo plano de cargos e salários dos guardas municipais, “com ganhos salariais de até 60% e perspectivas de crescimento na carreira”.
Parques estão ao léu
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| No Parque Náutico, módulo fixo está em reforma. Foto: Giuliano Gomes |
O sucateamento das bicicletas da ciclopatrulha prejudica o monitoramento de locais com área extensa, como parques. “Não tem bicicleta suficiente, então é feito um rodízio, vão realocando de um parque para outro”, afirma o presidente do Sigmuc, Luiz Vecchi.
Ele relata que recentemente uma fiação foi roubada do principal cartão-postal de Curitiba, o Jardim Botânico. “Só havia um guarda no momento e ele não pode fazer nada porque estava a pé”.
Pessoas que trabalham no local contaram que moradores de rua ameaçam os visitantes e os coagem a pagar pelo serviço de flanelinha no estacionamento do parque. “Se tivesse mais guardas, isso não aconteceria‘, diz um funcionário.
A aposentada Rejane Maria Primo, 65, faz suas orações no Jardim Botânico três vezes por semana. “Sinto falta de mais guardas. Vejo um ou outro, lá de vez em quando, a pé. O dia que eu precisar, não vai ter”.
Reclamações frequentes
A Tribuna do Paraná esteve nos parques Atuba, Náutico e Passaúna em fevereiro, e nos três locais ouviu queixas sobre insegurança e atuação ineficiente da GM. Um Módulo Móvel Itinerante (MMI), ação de reforço de patrulhamento, foi colocado no dia 1º de março no Parque Náutico enquanto o módulo fixo passa por reformas. Ontem, havia apenas uma viatura circulando no local.
Praças largadas também
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| Na Praça Eufrásio Correia, abandono é sentido facilmente. Foto: Giuliano Gomes |
Na Praça Eufrásio Correia, a artesã Luci Soppa, 65 anos, diz que a ação dos guardas não é notada. “A gente não vê uma presença ostensiva. E aqui é um lugar necessário, tem os tubos de ônibus, a Câmara Municipal, o fluxo de pessoas que vão ao shopping (Estação)”. Um porteiro que pega ônibus todos os dias nas estações-tubo perto da praça também acha que a GM deveria estar mais presente. “Paro para fumar meu cigarro aqui, e durante o dia é tranquilo, mas essa praça tem má fama. Vejo tráfico de maconha direto”, conta ele, que preferiu não se identificar.
Na Praça Osório, as opiniões se dividem. Donos de barracas de caldo de cana disseram não ter nenhuma queixa quanto a segurança. Já funcionários de uma banca de tapioca afirmaram que ali “acontece de tudo um pouco, e nunca tem guarda quanto precisa”. Segundo o chapeiro Sebastião Ribeiro, 48, “eles vêm aqui de vez em quando, dão uma geral em alguém que está fumando maconha e fica por isso mesmo. Devia ter uma viatura 24 horas por aqui. No fim de ano, quando botam uma viatura, resolve.” Segundo ele, são comuns furtos de celular e assaltos ao comércio do entorno da praça.
Motel sanitário
O banheiro público da Praça Osório é famoso por ser ponto de encontros sexuais em plena luz do dia. Segundo o presidente do Sigmuc, até metade do ano passado, o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico de Curitiba (Cimec) ficava na praça. Depois, foi realocado para a sede da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).
“Quando o Cimec era ali, a Guarda fazia toda uma ação de remoção e orientação no banheiro, bastava solicitar que atuávamos. Pegaram 175 câmeras voltadas para a segurança e jogaram para a Urbs, para monitorar trânsito”, diz Luiz Vecchi.
GM destaca investimentos
A Tribuna do Paraná pediu entrevista ao secretário municipal da Defesa Social, Renê Roberto Witek, mas não foi atendida. Segundo a prefeitura, forte investimento vem sendo f,eito na GM desde 2013. No ano passado, foram ofertados 57 cursos, com carga total de 1.437 horas/aula. Um espaço para instalar a Academia da Guarda Municipal está em obras.
Dentre os investimentos, a prefeitura lista: “compra de pistolas, armas não letais de dispositivo elétrico, equipamentos de proteção tática, viaturas, equipamentos de proteção e defesa civil, além de um sistema digital de radiocomunicação”.
Quanto às ações, a prefeitura cita os módulos móveis e operações de segurança comunitária. “Só em 2015, foram 483 operações do gênero, além de 1.071 ações de rondas, policiamento preventivo e de aproximação, concentradas em 18 eixos monitorados nas regionais da cidade”.