Apesar de a Justiça Federal ter determinado, no começo de setembro, a entrega do medicamento cloridrato de erlotinibe 150 mg (Tarceva) pra promotora de eventos Leli Lourenço Córdova, 48, ela ainda não recebeu o remédio, que custa cerca de R$ 9 mil. O prazo inicial de 45 dias pra disponibilização do produto por parte do Município, do Estado e da União estava prestes a expirar, mas foi estendido e a demora compromete o tratamento contra um câncer.
De acordo com o advogado Paulo Bulotas, que representa Leli, a decisão da Justiça Federal foi falha ao não determinar a entrega imediata do medicamento. Além disso, o município entrou com um recurso. “O juiz deu a sentença, mas faltaram questões técnicas. Ele condenou a União, o Estado e o Município, mas não disse qual deles seria responsável pela entrega”, critica Bulotas.
“Precisamos da efetiva entrega do medicamento, independente dos recursos. A sentença está ganha, mas na prática não conseguimos o êxito”, reforça o advogado. Logo após a divulgação da sentença, ele entrou com um embargo pra que fosse determinado o responsável pela entrega do remédio.
O juiz federal substituto Claudio Roberto da Silva definiu o cumprimento da sentença como “responsabilidade solidária” entre União, Estado e Município, e determinou a intimação das três instâncias. O prazo de 45 dias pra entrega do medicamento passa agora a contar a partir do dia 24 de outubro e possíveis recursos não irão suspender a sentença.
Tristreza
Enquanto isso, Leli sofre com os efeitos da falta de medicação adequada. Ela explica que o medicamento impede que as células cancerígenas se desenvolvam. “Estou toda inchada, não tenho a medicação pra controlar. Não tomo o remédio há 20 dias e o máximo que posso ficar sem é 15 dias”, conta. Com a imunidade baixa, ela também foi internada recentemente pra tratar uma pneumonia.
“Faltam R$ 4 mil pra conseguir comprar o remédio. Desde janeiro venho comprando, mas acabou e não consegui mais. Estava fazendo bailes beneficentes e como achei que na semana seguinte à decisão iriam repassar o medicamento, não fiz mais”, lamenta. “Tenho chorado muito, acho que estou desistindo, mas Deus é grande”, acredita.