Ter a vida ameaçada ou abreviada por ter nascido mulher. Embora não seja dito nesses termos por muitos dos autores de crimes de violência doméstica, os chamados feminicídios (homicídios de mulheres), que em Curitiba tiraram a vida de 43 mulheres de janeiro até o início deste mês, segundo o setor de estatística da Polícia Civil (Capes), trazem à tona a trágica combinação envolvendo machismo e a estrutura limitada para o atendimento das vítimas.
Da parte dos serviços de apoio na capital, algumas mudanças em curso, como a Patrulha Maria da Penha e outras que estão a caminho, como a Casa da Mulher Brasileira, devem auxiliar na queda desses índices, dependendo do grau de participação da mulher na tarefa de evitar que a agressão se repita.
Silêncio
“Mais de 70% das mulheres que conseguem romper a barreira do silêncio e denunciam os agressores desistem de levar adiante o processo”, aponta a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro. No ano passado, foram registrados 5.597 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher de Curitiba, um dos serviços para esse fim.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Mariana Bazzo, considera que o combate à violência por gênero pode ter forte aliado com a Casa da Mulher Brasileira. “A violência de gênero é fenômeno cultural e exige que se crie ambiente apropriado para amparar a mulher agredida e que, muitas vezes por vergonha de expor sua vida pessoal ou por se sentir culpada, não denuncia o agressor”.
Meta é melhorar serviço
A Casa da Mulher Brasileira em Curitiba pode melhorar os serviços oferecidos às vítimas. O terreno localizado na Avenida Paraná, perto do Terminal do Cabral, vai concentrar uma série de serviços envolvendo estruturas do município, do estado e federação, como Delegacia da Mulher e representações de instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Com isso haverá um ambiente mais favorável para amparar essa mulher e encaminhá-la”, explica Roseli.
A secretária explica que a delegacia, no novo endereço, conseguirá ser mais efetiva no acolhimento da vítima. “Sabemos que hoje, por conta do próprio isolamento, fora do horário comercial, a delegacia trabalha fechada em um esquema de plantão, o que afasta algumas vítimas de procurarem registrar a ocorrência”, exemplifica.
Outras
Campo Grande (MS) e Distrito Federal foram as primeiras a inaugurarem o espaço. Curitiba também deveria ter concluído as obras ainda no primeiro semestre, mas a empresa não cumpriu o contrato. Agora, o novo cronograma prevê que a Casa seja inaugurada em fim de fevereiro de 2016.
Patrulha protege
Criada há exatamente um ano e cinco meses, a Patrulha Maria da Penha, envolve Guarda Municipal, Secretaria da Mulher e Tribunal de Justiça do Paraná, para garantir proteção às vítimas. Para contar com o monitoramento das patrulhas, as mulheres que obtiveram medidas protetivas da Justiça por conta de violência doméstica devem pedir o serviço, feito por equipes da GM.
Apesar de haver 2.821 curitibanas acompanhadas por rondas periódicas e com um telefone de emergência específico para acionar o serviço, outras 323 mulheres com medidas protetivas por conta da violência dispensaram o serviço para evitar o constrangiment,o. “Sentem vergonha de ter uma viatura na frente de casa ou receber visitas da equipe da Patrulha para inibir o agressor. Não faz sentido, pois o que está em jogo é a vida dessa mulher”, defende a secretária municipal Roseli Isidoro. Por outro lado, do grupo que aderiu ao serviço, a reincidência de casos de agressão não contabiliza qualquer registro.
Estrutura ideal
O complexo terá área construída de 3.118 metros quadrados, sendo que 900 metros quadrados serão destinados para a Delegacia da Mulher. “Curitiba desenvolveu todos os fluxos de atendimentos que estão sendo usados por Campo Grande. A ideia é contar com três viaturas, sendo um veículo modelo Samu, e 50 profissionais entre psicólogos e assistentes sociais, para o atendimentos dessas mulheres”, explica a secretária municipal da Mulher.
O governo federal vai liberar para os próximos dois anos para a unidade de Curitiba R$ 11 milhões para a construção do complexo, e outros R$ 11 milhões de custeio para aquisição de equipamentos e todo o mobiliário.
“No pacto federativo, cada ente envolvido vai arcar com as despesas de cada instituição instalada no espaço”, acrescenta Roseli.
Capacitação
Segundo a Secretaria Municipal da Mulher, ainda dentro da estrutura de atendimento às vítimas, boa parte das assistentes sociais dos Centros de Referências Especializados (Creas) também estão capacitadas a oferecer esse suporte.
Há ainda o atendimento na secretaria, que pode ser acionada pelo telefone 3321-9950.