Mais um round da briga entre dois grupos de Curitiba para representar os taxistas no Estado. O Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditáxi) conseguiu, no fim de janeiro, a aprovação de sua carta sindical no Ministério do Trabalho. O documento foi publicado no Diário Oficial em 29 de janeiro. Ou seja, passou a funcionar regularmente como entidade sindical e agora representa oficialmente a categoria. Até então, todo tipo de negociação trabalhista só podia ser feita pelo Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários no Estado do Paraná (Sicavrep).
Abimael Mardegan, presidente do Sinditáxi, explicou que até a obtenção da carta sindical, os taxistas eram agregados do Sicavrep. A lei 12.468/2011 estabeleceu e regulamentou a profissão de taxista. “Com isto, todos os taxistas passaram a ser ligados ao Sinditáxi. Assim, nenhum deles deve pagar mais a contribuição sindical obrigatória ao Sicavrep”, diz.
Negociações
Além desta cobrança, diz Abimael Mardegan, é pelo Sinditáxi que vão ocorrer, a partir de agora, as convenções trabalhistas e dissídios. Apesar da contribuição sindical ser obrigatória a todo taxista (R$ 88,86 anuais), eles não são obrigados a se filiar ao sindicato que, para isto, cobra mensalidade de R$ 25. Num universo de 20 mil a 25 mil taxistas atuando no Paraná, 1.800 são filiados ao Sinditáxi.
“Queremos fazer o que puder pela categoria. Além das convenções e dissídios, queremos batalhar para criar a Casa do Taxista, convênio médico, ambulatório, trazer benefícios aos familiares destes profissionais e muito mais coisas que a categoria nunca teve”, promete o sindicalista.
Disputa segue na Justiça
Pedro Chalus, presidente do Sicavrep, entende que o Sinditáxi é apenas dos empregados, e não dos taxistas autônomos, que corresponderiam à grande maioria destes profissionais. Por isso, ele diz que a cobrança da contribuição sindical feita pelo Sinditáxi no mês passado, e repassada à Urbs, foi ilegal. “Já tinhamos uma decisão favorável, transitada em julgada em 2.ª instância no Tribunal de Justiça do Trabalho, que o Sinditáxi é só dos empregados. Nós (Sicavrep) continuamos representando os autônomos. Então o Sinditáxi não poderia ter recolhido a contribuição sindical dos autônomos. Mas a Urbs exigiu que todos os taxistas, sem exceção, recolhessem a taxa através de boletos emitidos pelo Sinditáxi. Nosso jurídico já entrou com uma denúncia na Justiça, porque isto é crime”, afirma.
Já Mardegan entende por empregado o motorista contratado para dirigir os táxis de uma empresa. “Podemos ter, por exemplo, uma pessoa que é proprietária de cinco táxis e, para administrá-los, precisa criar uma empresa (com CNPJ e demais obrigações jurídicas). Para dirigir seus táxis, ele contrata funcionários. Estes motoristas não são autônomos, e sim, empregados de empresas de táxis. Neste caso, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Sitro). Mas a parcela destes empregados é muito pequena. Em nenhuma outra cidade do Paraná existem empresas de táxi. Só há em Curitiba e são muito poucas. Todos os outros taxistas agora são vinculados ao Sinditáxi”, considera.