Pais de alunos matriculados na rede estadual de ensino devem procurar as escolas entre hoje e amanhã, para saberem quando serão iniciadas as aulas dos seus filhos. Isto porque o Governo Estadual conseguiu uma liminar, no fim da tarde de ontem, que obriga os professores e funcionários a interromperem a greve e voltarem imediatamente às atividades, sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP – Sindicato), que está encabeçando a paralisação. No entanto, nem todas as escolas do Paraná estão prontas a receberem os alunos hoje e precisam de alguns dias para se reorganizarem. A APP ainda afirmou que, depois que receber a notificação – o que não aconteceu até às 19h30 de ontem – o sindicato tem um prazo de 24 horas para informar toda a categoria. Porém a liminar não é garantia de que os professores voltem às salas de aula entre hoje e amanhã, já que o sindicato pretende primeiro analisar o conteúdo do documento, para depois decidir se mantém ou interrompe a greve.
O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, explicou que a liminar é uma extensão da decisão que já tinha sido emitida no sábado pela Justiça. No entanto, aquela dizia que somente os professores do 3.º ano deveriam voltar às atividades, a partir de quarta-feira. Já a liminar emitida ontem determina o retorno imediato de todos os professores e funcionários às atividades. Além da multa, a Justiça também autorizou o uso de força policial, se necessário, para que as aulas voltem ao normal. O movimento grevista está proibido de impedir a entrada de professores e funcionários nas escolas.
Operacional
Sciarra reconheceu que pode haver dificuldades de “uma ou outra” escola em retomar as atividades. Já o secretário de educação, Fernando Xavier, foi mais ponderado e realista e disse que este universo pode ser maior. Assim que recebeu a liminar, ele disse que conseguiu conversar com diretores de alguns núcleos de educação. A diretoria de Londrina, por exemplo, disse que quase todas as escolas têm condições de receber os alunos nesta quinta-feira, com exceção de uma ou duas. Já o Núcleo de Ponta Grossa informou que pelo menos 40 escolas não conseguirão voltar às aulas de imediato. Sobre a grande Curitiba, o secretário disse que não teve tempo hábil de falar com os diretores antes da coletiva de imprensa, cedida no fim da tarde de ontem. Ele afirma que a data exata de retorno às aulas dependerá de cada escola, mas que até o final da semana que vem, tudo deve estar normalizado.
Com base no que disse o secretário, a Secretaria de Educação terá uma grande dificuldade em determinar quando será iniciado oficialmente o calendário escolar. As escolas estaduais precisam cumprir 200 dias letivos e, pelo fato de algumas terem condições de começaram as aulas antes, outras depois, este marco oficial de início deve ficar bagunçado. Xavier afirmou que os dias que foram perdidos com a greve deverão ser repostos nas férias de julho. Se não for suficiente, as aulas ainda devem invadir as férias de verão. Tudo isto será reorganizado quando as atividades escolares voltarem ao normal. O Secretário ainda cutucou os grevistas, dizendo que a normalização só depende dos professores, pois no que tange à responsabilidade do Governo, tudo está em ordem.
Desconfiança total no Governo
Apesar do Governo afirmar que avançou na pauta de negociação e que atendeu à maioria dos pedidos feitos pelos professores, a categoria decidiu ontem à tarde, em Assembleia realizada no Estádio da Vila Capanema, manter a greve. Segundo Marlei Fernandes, diretora da APP – Sindicato, a decisão foi tomada por pura falta de confiança no Governo. Segundo ela, tudo o que foi acordado na última rodada de negociação, quinta-feira da semana passada, não foi colocada em pr&aacu,te;tica. “Nada foi colocado no papel, assinado, publicado em Diário Oficial. O Governo ainda não cumpriu nem os compromissos firmados na greve passada. Por isto, a categoria tem desconfiança total com o Governo e os professores só voltam para as salas de aula quando todas as reivindicações estiverem em funcionamento. Até porque não temos condições de voltar às aulas com as coisas do jeito que estão”, afirmou a diretora.
Marlei disse que entre os compromissos firmados e não cumpridos até ontem estão o não redimensionamento de turmas (algumas estão com quantidade de alunos superior ao permitido), não houve a redistribuição de aulas, não há documentos oficiais garantindo que os projetos educacionais extras vão voltar para dentro das escolas, não houve novas contratações e nomeações (concursados e PSS), não aconteceu o depósito das parcelas do fundo rotativo devidos pelo Governo, nem o pagamento dos salários e benefícios atrasados, etc.
O secretário de educação, Fernando Xavier, disse que as afirmações do sindicato não são verdadeiras e rebateu cada uma delas. Relatou que a quantidade de alunos por sala de aula segue as resoluções vigentes – assim como já vem sendo feito nos anos anteriores – e que o excesso de alunos (no máximo quatro) em algumas pouquíssimas turmas são exceções estudadas pelos Núcleos de Educação e com motivos específicos. Sobre a contratação de professores em regime de Processo de Seleção Simplificado (PSS), ele afirmou que, já no fim de semana, ou seja, três dias após as negociações, os Núcleos já estavam aptos a receber estes profissionais. “Os professores é que não apareceram para assinar os seus suprimentos (espécie de contrato específico para este tipo de contratação). Na própria página do Sindicato, na internet, eles colocaram como resumo da assembleia desta quarta-feira, a orientação que os diretores de escolas façam o suprimento de suas escolas nos próximos dias. Ou seja, o Governo está cumprindo sua parte. O suprimento, para que eles recebam o salário, mesmo estando em greve, está lá disponível. Eles que não estão indo assinar os documentos nos Núcleos”, alegou Xavier. Ele também afirmou que, com base no chamamento destes professores (ele não soube a quantia exata de profissionais), as aulas já foram redistribuídas e esta programação também está disponível nos Núcleos.
Concursados
Já os 5.522 professores chamados em concurso estão aptos a iniciarem as atividades. Depois desta contratação, a Secretaria de Educação entendeu que deveria chamar mais 1.019 profissionais (a maioria pedagogos), cujas nomeações devem ter o decreto assinado até amanhã. Sendo assim, o processo de contratações deste grupo deve demorar no máximo um mês. Já outros 463 profissionais de educação aprovados no concurso e que ficaram de fora das nomeações deverão ser chamados em breve, sem data exata definida. No entanto, o secretário explicou que este grupo menor são de profissionais que vão desenvolver atividades extra curriculares e não vão impactar no currículo escolar obrigatório. Por este motivo, eles serão chamados com menos pressa e alocados ao longo do tempo nas escolas.
Xavier ainda disse que as duas cotas atrasadas do fundo rotativo, referentes aos meses de novembro de dezembro do ano passado, foram disponibilizadas ontem. A de janeiro foi depositada em dia e a de fevereiro está em vias de ser distribuída também. Este fundo paga custos diversos das escolas, como despesas com limpeza, consertos, material de escritório, etc. Ele disse que outros tipos de créditos que as escolas têm direito também já estão à disposição das diretorias, mas não estão sendo usados pela categorias. “Nem foram mexidos”, alegou
Veja como foi a assembleia