A Prefeitura de Curitiba lançou nesta terça-feira (25) – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres – a campanha “Busão sem abuso”, contra o abuso sexual no transporte coletivo. Por meio de uma cartilha, cartazes e da internet, a campanha vai orientar as mulheres – e também outros passageiros e os trabalhadores do transporte coletivo – para a identificação de casos de abuso e os caminhos para denunciar essas situações.
Os casos de assédio sexual no transporte coletivo devem ser denunciados de imediato pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou então pelo 190, da Polícia Militar. A Guarda está preparada para, assim que receber a denúncia, destacar uma viatura para interceptar o ônibus onde o caso ocorreu.
O projeto conta com a parceria com os sindicatos das empresas de ônibus (Setransp) e dos motoristas e cobradores (Sindimoc) para a efetivação da campanha, que no âmbito da Prefeitura envolve a Secretaria da Mulher e a Guarda Municipal. A iniciativa tem também o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, da Polícia Civil e do Juizado Especial Criminal.
Humilhação
A secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, afirma que todos os dias muitas mulheres passam pela vergonha e pela humilhação de serem perturbadas no transporte coletivo.
Popularmente se considera abuso no ônibus a atitude do homem que durante a viagem molesta sexualmente uma mulher. Legalmente, explica a secretária, o assédio sexual em transporte público pode ser considerado contravenção penal ou estupro. Por contravenção penal é entendido o ato de importunar alguém em lugares públicos de modo ofensivo ao pudor. A pena prevista é de multa. Se a vítima for forçada a ter alguma conduta sexual, o crime passa a ser de estupro, e a pena é de seis a dez anos de prisão.
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| Projeto conta o apoio dos sindicatos patronal e dos trabalhadores. |
Entretanto, ela ressalta que é preciso estabelecer a diferença entre o que é abuso e o que é um simples contato físico. Principalmente nos horários de pico, quando os ônibus andam mais cheios, é normal que, ao se deslocarem no interior do veículo, os passageiros esbarrem uns nos outros. Esses contatos físicos são rápidos e não podem ser considerados assédio. “Abuso é quando esse contato ultrapassa o limite de um simples esbarrão e se torna uma situação incômoda, constrangedora e humilhante para a mulher”, explica a secretária.
Para Roseli Isidoro, só uma mulher que já sofreu algum tipo de abuso conhece a dor e a angústia que isso traz. “Uma agressão como essa, que envolve a intimidade, leva a mulher a um sentimento de inferioridade terrível. Ela se sente frágil, vulnerável e impotente”, diz.
O diretor da Guarda Municipal, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho, disse que é comum a vítima de abuso ficar acuada e com medo. “Então é importante que qualquer pessoa que presencie casos de abuso faça a denúncia, acionando o telefone 153. Motoristas, cobradores e usuários do transporte podem e devem acionar a Guarda Municipal”, disse.
O diretor do Setransp Luiz Alberto Lenz César, que participou de várias etapas de preparação da campanha, disse que a iniciativa é ousada e terá todo o apoio das empresas do transporte coletivo. “Curitiba sai na frente em defesa da dignidade da mulher e dá um exemplo para o resto do país”, afirmou.
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| Fruet durante o lançamento da campanha. |
A campanha
As imagens da campanha “Busão sem abuso” são inspiradas no famoso cartaz criado por J. Howard Miller nos anos 1940, quando muitas mulheres assumiram postos de trabalho numa fábrica de material de guerra, em substituição aos homens que serviam às Forças Armadas americanas durante a Segunda Guerra Mundial. Com a frase “We can do it” (Nós podemos fazer isso), o cartaz tornou-se um símbolo do poder e da força das mulheres.