O comércio irregular de produtos falsificados ou sem procedência ocorre livremente nas esquinas do centro de Curitiba. Diariamente, os vendedores sem registro atuam e oferecem as mercadorias para quem passa. Os locais escolhidos são os de maior concentraçãoo de pessoas e apesar de atuarem durante todo o dia, no fim da tarde aumenta o número de vendedores. A fiscalização é feita de forma preventiva. Os ambulantes se defendem e quem procura os produtos não vê problema na atividade.
Marcelo Bremer, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, informou que existem cerca de 80 fiscais na cidade, que se dividem entre equipes de praça, que atuam de forma preventiva nas áreas mapeadas e com maior incidência de comércio ilegal e equipes de blitz, que realizam atividades específicas, previamente definidas. No caso das equipes de blitz, elas contam com o apoio da Polícia Militar e na maioria das vezes surge através de denúncias. Entre os produtos mais frequentas, o cigarro é o grande vilão, seguido de CDs, DVDs e perfumes. Em caso de eventos, alimentos e bebidas também são encontrados em grande quantidade. “Em 2013, foram 140 mil unidades de produtos apreendidos, incluindo brinquedos e bebidas”. Marcelo complementa os dados indicando que em 2014, perto de 25 mil itens foram já foram retirados das ruas.
De acordo com o diretor da Secretaria de Urbanismo, os vendedores escolhem locais com maior fluxo de pessoas, como as proximidades das praças Rui Barbosa e Carlos Gomes, estação central e Terminal Guadalupe. No caso do vendedor ser flagrado em atividade irregular, a mercadoria é retida e ele é orientado. Caso os produtos tenham procedência, é possível recuperar. No caso das falsificações, não. Para os comerciantes que desejam obter a regularização da atividade, é preciso procurar o núcleo de urbanismo na regional matriz. Ao informar os detalhes, o pedido entra em processo de análise. Não há custo nenhum.
Um homem identificado apenas como Renato, ao comprar maços de cigarro, reclamou do valor dos impostos cobrados sobre as mercadorias. “Eu compro simplesmente por causa do preço. O cigarro está cada vez mais caro, sem contar cds e dvds, que estão um absurdo”. Entre os comerciantes que encontram-se próximos aos pontos de vendas irregulares, existe uma espécie de trégua. Todos atuam de forma livre, desde que não atrapalhem os demais.
Protesto
Recentemente a categoria dos fiscais realizou um protesto. De acordo com Eduardo Recker Netto, coordenador de formação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), foi uma paralisação dos plantões extraordinários. Ele acusa a atual administração da prefeitura de intransigência e falta de diálogo. “Houve um problema no pagamento das horas extras. Outra questão é com relação às gratificações que os fiscais recebem. A mudança na tabela salarial não incluiu as gratificações, que ficaram na tabela anterior”. O coordenador afirma que caso a situação não seja resolvida através do diálogo, novas medidas devem ser tomadas pela categoria.