Patriônio público

Urbs licita manutenção de 63,5 mil placas de nomes de ruas

A Urbs vai contratar, através de licitação, empresa para fazer a manutenção de quase 63,5 mil placas de nomenclatura de ruas da cidade.  Em troca, a empresa ou consórcio vencedor poderá explorar mais de 5 mil espaços publicitários no sistema de nomenclatura de ruas, vias e logradouros públicos.

O edital, disponível no site da Urbs, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Município de 11 de abril, fixa o valor de outorga em R$ 250 mil e o repasse de no mínimo 20% do faturamento obtido com a venda de publicidade. A concorrência será pela maior oferta do percentual de repasse.

Os envelopes com proposta técnica e documentação serão recebidos e abertos em sessão pública que será iniciada as 9 horas do próximo dia 13 de maio, no auditório da Urbs que fica no prédio central da Rodoferroviária (na Avenida Presidente Affonso Camargo, 330, bairro Jardim Botânico). Somente serão aceitas propostas de empresas ou consórcios, sendo vedada a participação de pessoas físicas.

O sistema de nomenclatura de ruas é um patrimônio do Município avaliado em R$ 12 milhões. São, no total, 63.488 placas com nomes de ruas e logradouros e destas 51.112 estão instaladas em postes de concreto e 1.830 em colunas de semáforos. Outras 10.546 placas estão em 5.273 postes próprios, que são os que dispõem de espaço para publicidade.

Na vigência do contrato, que tem prazo de um ano, o permissionário ficará responsável pela instalação de novas placas que venham a ser solicitadas pelo Município em função de abertura de ruas, regularização ou instalação de conjuntos habitacionais, até o limite de 1,3 mil unidades.

A licitação prevê manutenção preventiva e corretiva, aí incluída a reposição de placas ou conjuntos retirados em função de obras ou danificados por acidentes, vandalismo ou causas fortuitas de força maior. A substituição deverá ser feita de acordo com normas técnicas previstas na legislação brasileira e com material de primeira qualidade podendo, a critério da fiscalização, ser solicitado laudo técnico do Tecpar ou outro instituto tecnológico de reconhecida credibilidade.

O serviço de manutenção atual foi licitado em 1998 pelo período de 14 anos. Uma segunda licitação, aberta em 2012, não foi concretizada por falta de empresas interessadas, o que levou à prorrogação do prazo conforme previsto pela legislação, até julho desse ano.

Dúvidas ou pedidos de esclarecimentos sobre o edital deverão ser protocolados na recepção da Urbs ou encaminhados pelo e-mail esclarecimentosedital@urbs.curitiba.pr.gov.br

As respostas da comissão de licitação serão fornecidas exclusivamente em Boletins de Esclarecimentos publicados no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br).  Para localizar o edital, boletins e demais documentos da licitação, acesse o site, clique em Institucional e em seguida em Licitações, procurando pela Concorrência Urbs 004/2014.