Contestada por diversos relatórios e estudos, que consideram o atual valor de R$ 2,70 excessivo, a tarifa do transporte público na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) está próxima de um novo reajuste. Ao longo de 2013, instituições como a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) apontaram distorções no cálculo da tarifa e sugeriram uma redução para valores entre R$ 2,22 e R$ 2,25. Mas ao invés de baixar, o preço pago pelos usuários da Rede Integrada de Transporte (RIT) deve subir ainda mais.
Próximo ao provável aumento, as denúncias e questionamentos sobre o sistema de transporte da RMC ainda não chegaram a resultados práticos. As acusações de irregularidades na licitação e falhas na composição da tarifa seguem em investigação, ao mesmo tempo em que a população espera por melhorias e transparência na operação do serviço.
“Depende muito da administração pública agora. É necessário que a prefeitura tome uma atitude mais drástica, no mínimo não deveria rever nada da tarifa enquanto não tiver uma posição clara da culpabilidade das empresas e da gestão anterior sobre a licitação”, avalia o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Paraná (Senge-PR), Ulisses Kaniak.
Ele prevê um descrédito da administração municipal caso nenhuma providência seja tomada. “Acredito que o momento em que estamos passando é de crise, apesar de não estarem acontecendo manifestações. Qualquer aumento na tarifa, em toda conjuntura de denúncias e relatórios, vai ser um gatilho para novas manifestações, já que várias camadas da sociedade estão descontentes”, avalia.
Análise
As denúncias a respeito do sistema de transporte de Curitiba estão sob análise do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do TCE-PR e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O MP-PR já tem um processo instaurado para apurar possíveis irregularidades no sistema, mas por enquanto sem conclusões. Além disso, o órgão recebeu no final do ano passado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo realizado pela CMC, que está em análise.
A OAB-PR também vai entregar ao MP um relatório que aponta irregularidades no sistema, com problemas jurídicos e administrativos em relação à Urbs, à RIT e ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC).
Investigações no Cade e TCE estão sob sigilo
No ano passado, os sindicatos dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano), dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), dos Bancários e a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr) encaminharam ao Cade denúncia sobre formação de cartel pelas empresas que atuam na capital. O conselho, no entanto, confere tratamento sigiloso às denuncias recebidas, até que seja instaurado um procedimento de apuração.
O TCE-PR também fez uma auditoria no sistema, que apontou que a tarifa poderia ser 16,7% menor. Ao todo foram apresentadas 40 irregularidades e foi aberto processo para apurá-las. Em novembro, os envolvidos foram notificados para apresentar defesa e o procedimento ainda passará por outras duas fases: instrução da Diretoria de Contas Municipais e parecer do Ministério Público de Contas. A data do julgamento não está marcada.
Instrumentos
A expectativa ainda é grande para os efeitos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara Municipal de Curitiba e entregue aos órgãos que j,á realizam investigações. “Demos para a prefeitura todos os instrumentos para que a licitação seja anulada por fraude. Esperamos que o que apuramos se torne realidade para quem paga a tarifa e tem que ter vontade política”, avalia o presidente da CPI, o vereador Jorge Bernardi.
A Urbs afirma que os encaminhamentos a respeito das denúncias estão sendo feitos. Uma auditoria interna já foi realizada para análise das orientações apontadas pela Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo, formada pela prefeitura no início do ano passado. Segundo a Urbs, está em processo a elaboração de uma licitação para contratação de uma auditoria externa.
Impasse nas negociações salariais
As negociações para a convenção coletiva de 2014 dos funcionários das empresas que operam o sistema de transporte estão em andamento e elas já sinalizaram a necessidade de um aumento da tarifa técnica para R$ 4,00, para atender as solicitações dos trabalhadores. Enquanto isso, o município de Curitiba e o governo do Estado estão em mais um impasse sobre o pagamento do subsídio para a manutenção da RIT.
Na semana passada, o pagamento às empresas de ônibus foi suspenso pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs). O gestor do sistema alegou atraso de duas parcelas, de R$ 5 milhões cada, a serem repassadas pelo Estado, que nega as acusações. As empresas recorreram à Justiça, que determinou a retomada do pagamento a partir de hoje. Sem o dinheiro, as empresas afirmam que não têm condições de pagar seus funcionários.
Início
Na última sexta-feira, uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho iniciou oficialmente as negociações salariais. O encontro contou com a participação do Sindicato dos Empregados em Escritórios e Manutenção nas Empresas de Transporte (Sindeesmat), Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc), Sindicato das Empresas de Transporte (Setransp) e Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Ainda não houve avanços para a data-base, que é no dia 1.º de fevereiro. A pauta de reivindicações dos trabalhadores contém 77 itens, referentes a questões salariais e condições de trabalho. A categoria argumenta que de 1994 até hoje a perda salarial foi de 22% para motoristas e 30% para cobradores e pede a recomposição.