O debate sobre o feriado do Dia da Consciência Negra continua quente nos tribunais e vai ganhar as ruas hoje. Enquanto a Câmara de Curitiba prepara ação contra a liminar que suspendeu a folga no dia 20 deste mês, entidades do movimento negro fazem ato público em frente ao Tribunal de Justiça (TJ).
O feriado, aprovado no final do ano passado pela Câmara, está suspenso por decisão do TJ. A corte concedeu liminar solicitada pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que questionam a legalidade do feriado e calculam que a folga geraria prejuízo de R$ 160 milhões à economia do município.
O Dia da Consciência Negra marca a data da morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares e considerado herói da luta contra a escravidão. Instituída oficialmente em 2011, a data é considerada feriado em seis estados (AL, AP, AM, MS, RJ e RS) e mais 131 cidades. No Paraná, a folga está suspensa pela Justiça em Curitiba e Londrina e confirmada em Guarapuava.
Recurso
Na capital paranaense, a procuradoria da Câmara vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar. A expectativa é que uma ação de reclamação seja protocolada até quinta-feira.
Hoje, as 20 entidades que integram o Comitê Zumbi dos Palmares se reúnem para protestar contra a decisão do TJ. A manifestação começa às 13h, em frente à sede do tribunal, no Centro Cívico, e parte em direção à ACP, no calçadão da Rua XV de Novembro. “É importante a participação da comunidade, para dar visibilidade a esse debate e defender a data que recorda a luta de Zumbi, único herói negro homenageado com feriado”, diz Luiz Carlos Paixão, integrante do comitê e secretário da APP-Sindicato.