O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Ricardo Bruel da Silveira, assinaram nesta sexta-feira (9) um termo de cooperação técnica com o objetivo de proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
A parceria prevê a troca de informações e a comunicação dos acidentes de trabalho, para que sejam tomadas as devidas providências. No Paraná, entre 2008 e 2010, oito crianças e adolescentes morreram vítimas de acidentes de trabalho. De 2006 a 2010, foram notificados 191 acidentes de trabalho infantil. “Sabemos que na área de saúde do trabalhador existem muitas subnotificações. Com a parceria estabelecida, vamos conseguir combater esta prática”, afirmou o secretário.
Silveira enfatizou que a realidade do trabalho no Paraná é muito diversa, com a predominância de atividade agrícola em determinadas regiões e industrial em outras. “A partir das notificações de acidentes, o Ministério Público poderá apoiar as regionais de saúde no afastamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido”, disse.
Caputo Neto lembrou que a parceria com o Ministério Público é ampla. Em novembro, integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Paraná visitaram as instalações do Centro de Medicamentos do Paraná para conhecer como funciona a logística da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde no Estado. “O MP também atua quanto à responsabilização dos municípios no controle da dengue”, afirmou.
Números
De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil são notificados dois acidentes de trabalho com crianças e adolescentes por dia – e uma morte por mês. Entre 2006 e 2011, foram registrados 5.353 acidentes graves e 58 mortes.
Notificações de acidentes com crianças e adolescentes (9 – 17 anos) no Paraná (Sinan-net):
2006 – 1
2007 – 10
2008 – 34
2009 – 44
2010 – 102