O jornalista norte-americano Joe Sharkey deve ser condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar indenização de mais de R$ 50 mil e a se retratar publicamente por ofensas que escreveu em seu blog, publicadas no jornal The New York Times contra a Justiça e o povo brasileiros.
A ação contra ele é movida por Rosane Gutajahr, esposa de uma das 154 vítimas do voo 1907 da Gol, cuja aeronave caiu em 29 de setembro de 2006, após chocar-se com um jato Legacy. No jato, viajavam Sharkey, dois pilotos e outros quatro passageiros. Nenhum ficou ferido.
Na ação, Rosane pede indenização e retratação pública por se sentir ofendida pelo jornalista norte-americano que, após voltar aos Estados Unidos, começou uma campanha na internet para impedir que os pilotos do Legacy voltassem ao Brasil para responder criminalmente pela ocorrência.
Segundo a ação, nas publicações em seu blog http://sharkeyonbrazil.blogspot.com, o jornalista insere várias ofensas contra a população e a Justiça brasileiras, além de tratar com ironia e culpar o Brasil pela tragédia.
Sharkey teria permitido também que os leitores postassem comentários ofensivos usando afirmações como “os brasileiros são mais idiotas que os idiotas” e expressões como “mulheres prostitutas”.
Ação
A ação foi extinta na decisão de primeira instância pelo juiz da 18ª Vara Cível de Curitiba, que considerou que Rosane não tinha legitimidade para mover o processo uma vez que nem ela nem o marido foram citados diretamente pelo jornalista.
O advogado de Rosane, Dante D’Aquino, que também representa a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, recorreu da decisão. No julgamento do recurso, iniciado nesta quinta-feira (17), o relator da ação, o juiz substituto de 2º Grau Sérgio Luiz Patitucci, considerou que a autora possui legitimidade e que o fato dela e do marido não terem sido citados diretamente não retira o direito de Rosane de ser indenizada.
No entendimento do juiz, a morte do marido dela foi utilizada como pano de fundo para as ofensas e teriam indiretamente causado sofrimentos e danos à autora. Em seu voto, Patitucci reconheceu que houve dano moral e fixou pagamento de indenização de R$ 50 mil, acrescidos de juro de mora, a contar da data da primeira postagem com as ofensas.
A desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin acompanhou o voto do relator. O julgamento foi suspenso após o desembargador José Augusto Gomes Aniceto solicitar vistas do processo. Ele afirmou que teria dúvidas quanto à legitimidade de Rosane para mover a ação e preferiu estudar a causa antes de se pronunciar.
Segundo o advogado de defesa, no entanto, como dois dos três desembargadores já teriam se pronunciado sobre o caso, mesmo sem a sentença final, é possível afirmar que o jornalista norte-americano será condenado pela Justiça brasileira.
“A decisão já está proferida e ele será condenado a pagar indenização e a se retratar publicamente nos mesmos meios que utilizou para publicar as ofensas”, explicou.
O advogado se mostrou satisfeito com o resultado. “Estamos plenamente satisfeitos com a decisão. O que tem significado para nós não é quanto ele terá que pagar, mas o importante é que ele foi condenado.”
A autora da ação, Rosane, também esteve presente no julgamento. Ela se mostrou satisfeita com a decisão, mas pede às autoridades brasileiras que se mobilizem para que a sentença seja cumprida.
“Não digo que seja uma vitória, meu marido está morto e não volta. Mas é um ponto positivo em tudo isso. É o fechamento, a sensação de que a Justiça será feita para que seja resgatada a nossa dignidade, a nossa honra, que é a única cois,a que nos resta”, disse.
De acordo com D’Aquino, é possível que a Justiça brasileira envie uma carta rogatória à Justiça norte-americana comunicando-a da decisão. A partir dessa comunicação, a Justiça norte-americana poderá determinar que o réu cumpra a decisão. Este instrumento já teria sido utilizado entre os países em ações parecidas, mas não há garantia que Sharkey será obrigado a cumprir a sentença neste caso.
Outro lado
O jornalista, mesmo comunicado da ação movida contra ele, não apresentou defesa em nenhum momento e foi julgado à revelia. Ele terá ainda 15 dias para apresentar recurso após a publicação da sentença, depois que o julgamento for finalizado. Caso o réu não se manifeste, a ação será considerada transitada e julgada.
Apesar de não apresentar defesa, em seu novo blog http://joesharkeyat.blogspot.com, o jornalista afirmou, nesta quarta-feira (16), que a ação por difamação movida contra ele é baseada em uma coleção de mentiras e invenções, que são reproduzidas pela mídia brasileira. Segundo ele, a imprensa local seria “conhecidamente xenófoba”.
Ainda segundo ele, sua intenção desde o princípio foi mostrar que o Brasil teria agido de maneira incorreta ao se apressar a criminalizar o acidente aéreo antes de os fatos ficarem esclarecidos.
Ele afirmou ainda que não insultou os brasileiros e que, mesmo que tivesse afirmado que o “o Brasil era o mais idiota de todos os idiotas”, isso não seria considerado crime pela Justiça americana.
O jornalista afirmou ainda que a lei norte-americana proibiria qualquer tribunal dos Estados Unidos de aplicar o julgamento de um país estrangeiro por processos de difamação em que “a sentença seja uma afronta à Primeira Emenda e proteção à liberdade de expressão nos Estados Unidos”.