Apesar de representarem uma parcela muito pequena da população do país – estima-se que são apenas 1,5% dos brasileiros – os surdos devem ter seus direitos garantidos pela legislação. No entanto, como ainda existem muitas dificuldades para quem está nessa situação, principalmente quando se fala em educação, eles elegeram setembro como o mês de mobilização da comunidade para exigir que suas reivindicações sejam atendidas.
Neste ano, o foco da mobilização é a reivindicação de que os surdos sejam contemplados com escolas bilíngues no Plano Nacional de Educação (PNE), como explica a diretora de políticas educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos no Paraná (Feneis-PR), Sueli Fernandes. “Apesar de o Paraná ter um panorama diferenciado e a situação ainda ser favorável, muitas escolas especiais estão sendo fechadas no Brasil, mas elas deveriam ser mantidas e ainda transformadas em escolas bilíngues”.
A diferença de uma escola especial para uma escola bilíngue é que, no primeiro caso, o ensino da linguagem de sinais (Libras) é feito com base na Língua Portuguesa, enquanto no segundo, os alunos são alfabetizados em Libras para depois aprender a Língua Portuguesa. No entanto, Sueli conta que atualmente a maioria dos alunos surdos não tem acesso a nenhum dos dois sistemas, sendo encaminhada a escolas regulares com intérpretes, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC).
“O problema do ensino com intérpretes é que o aluno não é alfabetizado em Libras e, por isso, muitas vezes, apesar de haver a presença desse profissional em sala de aula, ele mesmo não é fluente na linguagem de sinais”, conta. Por isso, a entidade acredita que o sistema mais adequado seria mesmo o bilíngue. “Precisamos que a escola esteja totalmente adaptada pedagogicamente às necessidades desse aluno, com professores qualificados para o ensino de Libras desde a alfabetização para que desde cedo eles entrem em contato com a cultura surda”, completa. A ideia da entidade, portanto, é que o ensino bilíngue seja oferecido para crianças na faixa etária de zero a dez anos.
Apresentação na Assembleia
Apesar de haver motivos para aplausos durante a sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (12), ninguém ouviu barulhos de palmas no plenário no início do Grande Expediente. Devido à presença de mais de cem integrantes da comunidade surda no local, os aplausos foram substituídos por um movimento específico utilizado na linguagem de sinais para representar as palmas.
O grupo de surdos esteve na Assembleia para prestigiar o pronunciamento de Sueli, feito com o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais para as reivindicações da comunidade. “Aproveitamos que estamos no mês de mobilização da comunidade surda para vir à Assembleia, apresentar o nosso trabalho e pedir que eles apoiem a nossa causa, votando projetos que beneficiem os surdos do estado”, comenta a diretora da Feneis-PR.
Para agendar a visita à Assembleia e o espaço na tribuna para apresentação das reivindicações da comunidade surda, a Feneis-PR contou com o apoio do deputado estadual Professor Lemos (PT). O parlamentar afirma que acompanha a causa da comunidade surda desde que começou na carreira de professor. “Sempre acompanhei essa questão porque tive alunos nessas condições e sei que professores, funcionários e diretores de escolas, assim como os demais alunos, não estão preparados para atendê-los da forma correta. Só colocar o intérprete na sala não resolve, é preciso que toda a escola esteja preparada, mas ainda há muito preconceito e essa barreira precisa ser vencida”, comenta.
Além de facilitar o acesso da Feneis-PR à Assembleia para o pronunciamento desta segunda-feira, o deputado ainda conta que apresentou três projetos que beneficiam a comunidade surda. “O primeiro deles prevê o reconhecimento da linguagem de sinais como primeira língua dos surdos, o segundo é para que as pessoas surdas sejam atendidas na sua língua em todos os serviços públicos e o terceiro estende esse benefício aos eventos do Estado”, explica. Todos os projetos estão tramitando na Assembleia, aguardando parecer das comissões para serem votados no plenário. A expectativa é de que sejam votados ainda neste ano.