“Chegou a hora de dar um basta nisso. Dizer que choveu demais não convence”. Estas palavras do promotor de Justiça do Centro de Apoio da Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MP), Sérgio Luiz Cordoni, certamente traduzem o sentimento de centenas de pessoas que passam pela mesma situação em dias de chuva forte, em Curitiba: os alagamentos. Enchentes que fazem muita gente perder tudo, do ponto de vista material e, do ponto de vista moral, perder até a dignidade. Na capital paranaense, são muitos os pontos considerados de risco, que podem alagar ou inundar quando chove.
Um levantamento feito este ano pela Defesa Civil Municipal mostra que são várias as áreas inundáveis ou sujeitas a alagamentos em Curitiba. A maior parte delas está no entorno da cidade (ver mapa), e se confundem com outros municípios da região metropolitana. O levantamento foi realizado desde 2005, sendo que, curiosamente, o MP moveu uma ação civil pública contra o município em 2004. Nessa ação, o MP pede uma série de providências, como o mapeamento das áreas de risco; a realocação das famílias que estão nessa situação; que o solo não seja mais impermeabilizado, que os rios não sejam mais canalizados, entre outras. “Na realidade a prefeitura já devia ter feito isso muito antes da ação. Cabe ao município tomar essas medidas. Basta boa vontade”, afirmou o promotor.
A ação está em fase de perícia. Ou seja, agora a Justiça nomeará um perito que analisará se os pedidos do MP estão sendo cumpridos. Não há prazos definidos, segundo o promotor, e depois desta fase o MP volta a se pronunciar e, por fim, a Justiça dá a sentença.
Áreas de risco
São várias as áreas de risco na cidade, a maioria em beira de rios (grande parte do Rio Barigui), segundo a Defesa Civil Municipal. Tatuquara, na divisa com Araucária; Fazendinha nas proximidades da CIC; Campina do Siqueira, próximo ao Shopping Barigui; Bairro Alto (divisa com Pinhais e Colombo, dois municípios que enfrentaram muitos problemas na última enchente, na semana passada); Cajuru e nas proximidades do Boqueirão; Sítio Cercado (próximo ao Ribeirão dos Padilhas); Vila Audi (dos dois lados da BR-277, que liga Curitiba às praias). Alguns pontos que não estão nas áreas de risco, mas também alagam quando chove bastante são no São Braz (por conta do Rio Uvu), prolongamento da Saldanha Marinho; Mercês (Rua Artur Leinig) e Cascatinha (perto do restaurante Veneza). Sem falar em muitas ruas do centro da cidade, onde basta cair uma chuva de minutos para alagar.
O secretário executivo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Curitiba, coronel Renê Witek, observa que muitas dessas áreas já estão sofrendo intervenções da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), mas que também é preciso cooperação da população porque, segundo ele, o lixo jogado em local inadequado é o principal vilão. “Lógico que temos que trabalhar, e estamos trabalhando. Porém, é preciso que a população se conscientize que não se deve jogar lixo em rios, córregos.
Praticamente todos os problemas que temos hoje no que se refere às chuvas se deve ao excesso de lixo nesses locais. Então as galerias não dão conta se chover muito e represa tudo. Por dia, são retiradas de duas a três toneladas de lixo de rios e córregos de Curitiba”, afirmou Witek.
Maior parte das áreas de risco está em ocupações
A maior parte das áreas de risco em Curitiba estão em ocupações em beira de rios (90% das vilas estão em margens). O Rio Barigui, particularmente, é o mais preocupante, até porque pertence à maior bacia da cidade. Para tentar resolver a situação caótica em que ficam as famílias em dias de chuva, a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) está desenvolvendo ações em mais de 43 vilas na cidade, onde estão 13 mil famílias. No entanto, segundo a Cohab, apenas sete mil delas é que necessitam de reassentamento porque estão em situaçã,o de risco iminente.
De acordo com a diretora técnica da Cohab, Tereza Elvira de Oliveira, pelo menos 1.900 famílias já foram reassentadas e até o final deste ano o objetivo é atender outras 4.800. “A questão da moradia é um problema no País inteiro. Houve períodos com ausência de recurso, e sabemos que essa área demanda muito recurso. Houve um hiato entre o fim do BNH até a Caixa Econômica reassumir, e sem falar que a demanda é muito grande”, explicou Tereza. Segundo ela, a evolução das favelas em Curitiba é da década de 70 para 90. “Curitiba tomou atitudes na época do hiato, mas faltava uma intervenção efetiva, que é o que está sendo feito nos últimos seis anos”, disse. Para se ter uma ideia, a construção de uma moradia (contando terreno e infraestrutura) custa, em média, R$ 40 mil para o município.
Para evitar novas ocupações na beira do Rio Barigüi, a prefeitura está desenvolvendo o projeto Viva Barigui. Dentro da questão da ocupação irregular, depois que as famílias forem reassentadas a ideia é recuperar os locais com vegetação e equipamentos de lazer para evitar que surjam novas ocupações.
Está prevista também a chamada Vila Parque, composta por pistas de caminhada e ciclovias, com arborização e paisagismo. Segundo a prefeitura, essa ideia deverá ser estendida também para as outras bacias da cidade no futuro.