O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai desburocratizar o procedimento de renovação da licença ambiental para empreendimentos rurais no Estado. Isso consta numa portaria, assinada ontem pelo presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, durante o Simpósio de Mercado de Carbono – Panorama Pós COP 15 e Código Florestal para o Sistema Cooperativista. Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, o IAP emitiu 26.877 mil autorizações de licenciamento ambiental em todo Paraná.
Segundo Burko, a portaria trará mais rapidez ao procedimento de renovação. “Os processos de licenciamento normalmente são muito burocráticos. Anteriormente, o IAP não tinha condições de fiscalizar e controlar essas renovações tão de perto. Éramos muito presos às analises de papéis. Agora estamos inaugurando um novo formato, que capacitará as pessoas que trabalham no setor de renovação da licença ambiental”, explica o presidente do IAP.
Para trazer essa eficiência maior ao processo, Burko explica que 400 engenheiros filiados ao Conselho Regional de Engenharia do Paraná (Crea-PR) participaram de um treinamento intensivo nessa área.
“Nesse treinamento eles foram qualificados para contribuir com maior eficiência no Eia/Rima (Estudos Prévios de Impacto Ambiental e Estudos de Impactos Ambientais)”, conta.
Para Burko, “a modernização diminuirá a perda de tempo necessário para a análise de documentos. Facilitaremos o tramite. Estamos otimizando o trabalho para podermos percorrer as áreas em campo. Ao visitar as empresas pessoalmente, vemos os verdadeiros impactos ambientais causados por ela, o que é bem diferente do que temos visto no papel”, opina.
Nesse novo processo, todas as licenças ambientais assinadas por engenheiros do Crea-PR e capacitados pelo IAP serão automaticamente renovadas, não havendo assim a necessidade de um novo processo de renovação.
Além disso será feito um cadastro de todos os consultores no site do IAP para que os setores interessados possam identificar os profissionais. O nome do profissional e o número de processos e licenciamentos, por ele executado, aprovados ou indeferidos pelo IAP também poderá ser visualizado na página do órgão ambiental.
“Tudo isso será essencial para melhorarmos o meio ambiente no Paraná. Quanto menos papel utilizarmos, pelo menos nesse procedimento, mais chances teremos de proteger a natureza, bem como de ir a campo e ver o que acontece. Trata-se de um processo mais curto e eficiente”, avalia.