Enquanto um grupo de 60 pessoas de comunidades indígenas do Paraná tomava a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Curitiba, na manhã de ontem, dezenas de outros integrantes bloqueavam a BR-373, que dá acesso aos municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida, e a PR-281, no entroncamento que vai até Mangueirinha.
Os manifestantes, que prometem estender as ações pelo menos até a próxima quinta-feira, protestam contra o Decreto Nº 7.056/09, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê uma reestruturação funcional da Funai e a extinção das administrações regionais do órgão no Estado.
O protesto também motivou manifestações em outros estados. Em Brasília, cerca de 500 índios fecharam a sede da Funai. De acordo com o técnico agrícola da comunidade Terra Indígena de Mangueirinha, João Carlos Maber, integrantes de cinco aldeias de três etnias (guarani, kaigang e xeta) se revezaram ontem nas barreiras realizadas nas rodovias, no oeste do Estado.
Segundo ele, o bloqueio paralisou o fluxo de veículos entre as 14h e às 19h. Para hoje, os manifestantes prometem bloquear novamente as rodovias no mesmo período.
Segundo Maber, as comunidades indígenas querem a revogação do decreto, que também prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações. De acordo com Maber, o Paraná não teria sequer uma coordenação, ficando as ações e as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas no Estado a cargo da coordenação de Florianópolis (SC).
As comunidades também enviaram representantes a Brasília, onde devem pleitear a manutenção das três unidades da Funai no Paraná, nos municípios de Curitiba, Londrina e Guarapuava. “Se não todas, nossa expectativa é de que pelo menos uma unidade seja mantida”, diz Maber.
Os manifestantes prometem continuar com os protestos até amanhã. “Devemos ter alguma novidade na manhã de quinta-feira. Se não houver um posicionamento positivo do governo federal, há a possibilidade de o bloqueio se estender por 24 horas na sexta-feira”, afirma Maber.
Segundo a vice-presidente da ONG Aldeia Brasil, Sandra Terena, o Decreto 7.056/09 viola o artigo 6.º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pelos povos indígenas e tribais, a cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
“Essa medida pode prejudicar o atendimento às comunidades, já que dificultaria o acesso e a forma pela qual as comunidades se reportariam aos administradores da Funai”, diz.
Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o decreto dá maior capacidade de presença da instituição onde vive a população indígena. No site oficial da Funai, Meira ressalta que serão criadas 36 coordenações regionais, localizadas em áreas estratégicas, considerando o aspecto da gestão territorial. Segundo ele, as coordenações terão os quadros de funcionários ampliados e não haverá extinção ou redução dos serviços prestados às comunidades.