Uma decisão judicial em Cornélio Procópio, norte pioneiro do Estado, garantiu que fosse suspenso o processo administrativo para desapropriação de um imóvel no centro da cidade onde seria instalada a nova sede do núcleo regional de ensino no município.
A medida foi tomada depois que veio à tona que o imóvel é de propriedade de Antonio Clarete Closs Rocha, primo da chefe do núcleo de Cornélio, Maria Salete Closs Fonseca. O imóvel foi avaliado em R$ 2 milhões por Geraldo Gomes Medeiros Junior, sobrinho de Antonio.
Entretanto, em outra avaliação, feita então por uma comissão instituída pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, o prédio, de 543 metros quadrados, recebeu valor de R$ 750 mil. Nos cadastros do município, o valor venal do imóvel é de R$ 290 mil.
O juiz Renato Cruz de Oliveira Junior decidiu que tais elementos apontam para a prática de ato lesivo ao patrimônio público, “uma vez que o Estado do Paraná poderia adquirir o imóvel descrito nos autos por valor infinitamente superior ao valor de mercado, o que, em tese, favorecia unicamente Maria Salete e Antonio Clarete em detrimento do patrimônio público”, diz a decisão.
Mesmo sem a intervenção da Justiça, a compra do prédio não seria feita, já que não há mais previsão orçamentária estadual para o negócio. “Em 2008 tivemos um excesso de arrecadação e pedimos aos núcleos de todo o Estado que indicassem imóveis passíveis de desapropriação, mas todo o processo refluiu com a crise financeira”, esclareceu o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ricardo Bezerra.
Ao total, chegou a haver cerca de 60 indicações de desapropriações, feitas pelos núcleos regionais de educação. “Não houve mais recurso e não há previsão de verba para esse processo no orçamento de 2010, então nenhuma compra chegou a ser efetivada e todos os processos estacionaram”, explica Bezerra. Além disso, o preço pago aos imóveis, segundo Bezerra, parte da avaliação que o próprio Estado faz, por meio de sua Procuradoria-Geral.
A chefe do núcleo de Cornélio Procópio alega que o parentesco foi uma mera coincidência na indicação do imóvel. “Eu não posso comprar nada, só indiquei. Quem compra é o governo”, afirma.