Dados divulgados no mês passado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República de um levantamento feito em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e outras entidades assustaram muitos municípios paranaenses.
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) mostrou as mortes de jovens entre 12 e 18 anos, com informações referentes a 2006. Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, foi campeã brasileira: 9,74 mortes a cada mil jovens.
Outras 17 cidades do Estado aparecem na lista, sendo oito somente na Região Metropolitana de Curitiba (RMC): Pinhais, São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Curitiba, Araucária, Almirante Tamandaré e Campo Largo.
Na semana passada, a reportagem de O Estado ouviu os oito municípios sobre a avaliação dos dados, ações voltadas para jovens e projetos para o enfrentamento do problema.
A maioria apontou as drogas como peças essenciais por trás dos homicídios na adolescência. Os jovens participam tanto como usuários ou dependentes quanto como traficantes.
“Muito disto está relacionado às drogas. Este é um mal para a sociedade, e não é diferente em São José dos Pinhais. Aqui, notamos que há muitos pedidos para internação de adolescentes. São jovens que poderiam estar estudando e trabalhando”, afirma Paulo Gomes Junior, secretário municipal de Promoção Social de São José dos Pinhais.
A secretária municipal de Assistência Social de Pinhais, Márcia Ferreira, conta que são muitos adolescentes envolvidos com drogas, principalmente o crack. “O crack é muito forte e está aí. Temos que combater diariamente o problema”, esclarece.
As drogas também são apontadas pelo secretário municipal extraordinário de Segurança Pública de Araucária, Élcio Felipe Fuscolim. “Tenho absoluta certeza de que um grande percentual das mortes está relacionado com envolvimento com drogas. Os números são preocupantes e, em todo o Brasil, é uma situação de uma verdadeira guerra”, comenta.
Para a secretária municipal extraordinária da Criança e da Adolescência de Almirante Tamandaré, Fabiane Ogassawara, os homicídios de jovens têm diversas causas. Ela cita as drogas e a falta de qualificação, de base familiar e de instrução. “As demandas que geram a violência se unificam. Acaba diferenciando em pequenas peculiaridades de cada região”, revela.
O secretário municipal Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini, lembra da importância de unificar as ações voltadas para a prevenção das drogas e as redes de proteção para os jovens.
“Para que eles resistam na primeira investida”, explica. Isto deve acontecer em toda a Região Metropolitana de Curitiba. “Só com o trabalho policial, esse problema não será resolvido nunca. Sempre tem que estar um passo a frente do tráfico e do crime. E também não adianta colocar um muro em volta da cidade. É necessário buscar os prefeitos e é o que estamos fazendo, para interligar as políticas”, considera Francischini.
Atualmente, a Secretaria Antidrogas de Curitiba possui convênios com Colombo e Fazenda Rio Grande. Em Araucária, a parceria será formalizada em setembro. Estão em andamento o processo de auxílio nas cidades de Tunas do Paraná, Cerro Azul, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Largo e Piraquara. Há também municípios conveniados e em processo de parceria no litoral e no interior do Estado.
Curitiba
As ações voltadas para os jovens envolvem várias secretarias da prefeitura de Curitiba. Na Fundação de Ação Social (FAS) existem ações que contemplam atividades de promoção e aprendizagem articuladas. Em média, são feitos 14,4 mil atendimentos por mês a crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade social.
Entre os projetos, estão a Jornada Ampliada, que oferece contraturno com atividades de lazer, esportivas e culturais; e o ProJovem Adolescente, que cria mecanismos para o fortalecimento da conviv&eci,rc;ncia familiar e comunitária, além de oferecer condições para inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Existem outros 13 projetos.
A cidade ainda possui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, que compreende ações integradas de diversos órgãos governamentais e não-governamentais. Pela Secretaria Municipal do Trabalho, há o programa ProJovem Trabalhador, que cria oportunidades de emprego e geração de renda por meio da qualificação profissional. Os participantes recebem uma bolsa-auxílio. O programa ocorre em parceria com o governo federal.
São José dos Pinhais
No município de São José dos Pinhais, a Prefeitura realiza o projeto Menor Aprendiz, com cursos profissionais em parceria com o Senai. São 70 jovens participantes e 90% deles conseguem emprego após o programa. Há ainda a Guarda Mirim, com 240 vagas.
O projeto tem fila de espera. Junto com o governo do Estado, será implantado o Centro da Juventude no bairro Borda do Campo, com obras previstas para o final deste ano.
A cidade também está reformando o Centro de Referência de Assistência Social. Há ainda o ProJovem Trabalhador e o projeto Construindo Cidadão (atividades no contraturno escolar).
Colombo
Segundo o prefeito de Colombo, J. Camargo, o município trabalha na prevenção para a queda da violência entre os jovens. A cidade atua em diversos setores: ação social, educação, esporte, cultura e capacitação profissional.
Há o ProJovem Trabalhador, cursos profissionalizantes com apoio do Sesi/Senai, atividades no contraturno escolar, escolinhas de esporte. “Tudo isto para ocupar o maior tempo possível nesta faixa etária e ajudar na formação deste cidadão. Procuramos fazer o que for possível para atender estas demandas. O jovem precisa ter expectativa de vida”, comenta.
Campo Largo
A prefeitura de Campo Largo, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, comunicou que somente neste ano 250 jovens foram beneficiados com bolsas de estudo remuneradas do ProJovem Trabalhador.
Nas escolas, o contraturno atende quatro mil crianças. Uma parceria com a Federação Paranaense de Basquetebol resultou na implantação do Centro de Excelência do Basquete.
O município criou uma secretaria de segurança pública, que tem fiscalizado bares e casas noturnas. A concentração de menores que consumiam álcool nas praças da região central foi reduzida com as ações da Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar.
Piraquara
Segundo a secretária municipal de Governo de Piraquara, Cristina Galerani, a cidade tem sentido uma diminuição nos índices de violência entre os jovens desde o ano passado, com o desarmamento e ações empregadas pelo município.
Há um serviço de atendimento às vítimas da violência, uma rede de proteção às crianças e adolescentes, o Programa Atitude e o Pronasci. “Já existe o gabinete para o Pronasci e algumas ações estão em fase de implantação. Além disso, temos qualificação profissional para jovens, o programa de Liberdade Assistida e o Escola que Protege”, afirma.
Pinhais
Em Pinhais, haverá a implantação do ProJovem Trabalhador, que vai atender 400 jovens, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A cidade está buscando junto ao Ministério do Desenvolvimento Social outro programa, o ProJovem Adolescente.
O município criará uma rede de proteção para crianças e jovens e o projeto Observatório do Crime, que vai mapear os índices de violência de cada região. Pinhais também está aguardando um posicionamento do Ministério da Justiça sobre os projetos dentro do Pronasci que serão implementados na cidade.
A Secretaria Municipal de Ação Social possui convênios com entidades sociais para o contraturno social, cursos profissionalizantes e formação esportiva, além de comunidades terapêuticas para a recuperação de jovens dependentes de drogas.
Tamandaré
Recentemente, ,a prefeitura de Almirante Tamandaré criou a Secretaria Municipal Extraordinária da Criança e da Adolescência. O órgão vai concentrar as ações voltadas aos jovens da cidade, como a criação de uma rede de proteção.
A cidade possui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Programa Atitude (em parceria com o governo do Estado) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em conjunto com o Ministério da Justiça, que articula políticas de segurança com ações sociais para atingir as causas que levam à violência.
Araucária
As ações direcionadas aos jovens englobam diversas secretárias de Araucária, cada uma com um foco próprio. Há um mês foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária de Segurança Pública, que vai promover políticas públicas de prevenção às drogas e à violência.
O órgão também vai articular as ações realizadas no município e organizar uma rede de proteção. “Assim podemos agir mais rápido”, comenta Élcio Fuscolim, secretário municipal extraordinário de Segurança Pública.