O engenheiro Emerson Cooper Coelho ocupa a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Paraná. Funcionário concursado, está no órgão há três anos, depois de ficar por 20 anos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Coelho trabalha nesse cargo interinamente, após o afastamento do antigo superintendente David Gouvêa. Neste ano, o Dnit sofreu uma auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou um prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos.
Coelho preferiu não comentar o assunto nessa entrevista exclusiva a O Estado. Mas falou sobre os principais projetos no Paraná, federalização de rodovias e Contorno Ferroviário de Curitiba.
O ESTADO – Nesses quase dois meses que você assumiu o Dnit, qual é o seu diagnóstico da atuação do órgão no Estado?
EMERSON COOPER COELHO – Nós procuramos dar nesse período sequência das obras em andamento. Nossa meta principal é realmente não deixar que obras fossem paralisadas ou que houvesse um tipo de percalço em relação ao andamento das obras. Nós temos obras importantes, como a restauração da BR-476, no trecho entre Lapa e São Mateus do Sul, já em andamento. De São Mateus do Sul até União da Vitória, temos uma restauração chamada de crema, considerada uma conservação melhorada.
OE – Quais são os outros projetos principais do Dnit no Estado?
ECC – Estamos com uma parte que chamamos eliminação de pontos críticos, que seriam os contornos das cidades. Temos no Paraná dois contornos sendo licitados, em Maringá e Cascavel. São obras em andamento. O de Maringá é uma obra de R$ 150 milhões e o de Cascavel, de R$ 50 milhões. Nós temos a parte de eliminação de pontos críticos em Ponta Grossa. Foram realizadas três licitações. Seria na BR-376, na área industrial de Ponta Grossa. Será feita uma passagem inferior. Estamos aguardando apenas que o Ministério do Planejamento libere esses recursos para iniciar as obras. Em Cascavel, além do contorno, temos em andamento a licitação das vias marginais da BR-277. A licitação deve finalizar agora na primeira semana de junho. Temos ainda a licitação da BR-487, a Estrada da Boiadeira, para a implantação. Estamos trabalhando com este projeto de Porto Camargo a Cruzeiro do Oeste. Lá temos dois lotes. Um deles suspendemos a licitação, mas deve ser retomada em junho. O outro lote ainda não foi lançado, mas isto também acontece em junho. Outra prioridade que temos lidado é a ligação Norte-Sul pela BR-153, a Rodovia Transbrasiliana. No Estado do Paraná, a BR-153 não está implantada totalmente. São dois trechos a serem implantados, entre Alto do Amparo e Imbituva e entre Paulo Frontin até a BR-476. Estamos fazendo o projeto destes dois trechos. Paralelo a isto estamos trabalhando com o governo do Estado o processo de federalização desta BR-153, entre outras. Hoje, ela começa federal, depois é estadual, depois volta a ser federal. E ela não é padronizada. A gente trabalha no sentido de transferir toda a rodovia para o governo federal para fazer uma adequação. O relatório para o Ministério dos Transportes deve ser entregue até o final de julho. Também existe a restauração da BR-163, entre Marechal Candido Rondon e Guaíra, que estamos finalizando a parte de projeto.
OE – Como é esse processo de federalização das rodovias? Essa retomada é benéfica e deveria ser feita, não só na BR-153, mas em outras rodovias também?
ECC – No nosso programa de federalização, temos a BR-153, a BR-163 e a BR-487. Falando como cidadão paranaense, o governo do Estado tem uma malha de 11 mil quilômetros para manter. Se a gente transferir para a Uni&atild,e;o esses 600 quilômetros que estão no programa, é um recurso que sobra a mais para o Estado para aplicar nas rodovias estaduais. Depois, as rodovias federais têm um sentido de corredor no sistema viário e não conseguimos desenvolver um corredor da maneira, por exemplo, como a BR-153 está implantada. Porque quem sai de Santo Antônio da Platina não chega a União da Vitória pela BR-153. O motorista vem a Ponta Grossa, vem a Curitiba. Haveria uma alternativa eficiente. A mesma coisa na BR-163. As principais rodovias são transversais e isto modificaria um pouco este sistema.
OE – A BR-476, a Rodovia do Xisto, entre Lapa e São Mateus do Sul, que tinha aquele problema grande de buracos, estava no meio de uma definição sobre a responsabilidade pelo trecho, se era estadual ou federal. Como ficou isto?
ECC – Em 2002, saiu a Medida Provisória 82, que transferia algumas rodovias federais para os estados mediante pagamento de um valor estimado. Como isto aconteceu no final de 2002, quando entrou um novo governo, em vários estados não aceitaram esta medida e entraram na Justiça, dizendo que os trechos não eram deles. Houve um lapso e isso causou aquele abandono. Ninguém sabia de quem era o trecho. Até que o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, permitiram que o governo federal investisse no programa de 2006 que veio recuperar esses trechos. De lá para cá, enquanto se discute quem é o dono do trecho, o Dnit tem atuado mediante leis editadas anualmente.
OE – Sobre o Contorno Ferroviário de Curitiba, foi estabelecida recentemente uma comissão para trabalhar nisso. Isto é tratado há muito tempo, mas tem vários empecilhos. Tem previsão para que o contorno ferroviário saia?
ECC – Essa questão sempre foi muito conduzida individualmente. Ou era só o Dnit, ou só a prefeitura de Curitiba que desencadeava o trabalho. Nunca teve uma uniformidade de diretriz. Depois que eu entrei aqui, conversei com pessoal da prefeitura, falei com o nosso diretor em Brasília. E ele disse que o Estado do Paraná também tem que participar do processo. Então fomos conversar com a Comec (Coordenação da Região Metropolitana). Agora se criou um clima propício para que a coisa evolua. Montamos um grupo de trabalho e está em fase de finalização um termo de cooperação técnica, entre governo federal, governo estadual e as prefeituras envolvidas, e não só a de Curitiba. Conversamos com todas as partes para que este projeto realmente saia do papel. Mas existem três alternativas de traçado. A nossa primeira fase, que é o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, vai dizer qual é a alternativa menos impactante e onde a gente vai desenvolver o projeto.
OE – Quais são os valores de investimentos previstos pelo Dnit no Paraná?
ECC – Nós temos já em andamento em torno de R$ 350 milhões em contrato. E para estes projetos a gente teria mais R$ 450 milhões para licitar para o ano que vem.
OE – Hoje é possível atender todas as demandas de rodovias no Paraná?
ECC – Hoje não temos nenhuma rodovia no Estado do Paraná que não tenha um contrato, nem que seja para conservação. Havia uma época que nós tínhamos rodovia sem contrato. A situação atual é bem privilegiada. Quanto à implantação, temos uma demanda forte. Temos a Boiadeira, a BR-153. Em julho, devemos lançar uma licitação de obra da BR-153 entre União da Vitória e a divisa com Santa Catarina. A enchente de 1983 levou parte da estrada. Foi feito algo paliativo, que permaneceu até hoje. O governo federal tem acenado com interesse de realizar obras necessárias. É obvio que a demanda é sempre maior que o recurso. Mas temos confiança que vamos fazer tudo isto. São pontos importantes para o Estado.