Abrigos podem ser uma segunda chance para crianças

Cintia Végas Publicação 17/05/2009 às 00:00:00 Atualizado 19/01/2013 às 21:36:32

O Sul é a segunda região brasileira em número de abrigos para crianças e adolescentes em situação de abandono ou que, por medida de proteção, tenham sido afastados do convívio da família de origem.

Com 577 serviços de acolhimento, os estados do Paraná (250), Santa Catarina (116) e Rio Grande do Sul (211) ficam atrás apenas dos estados da região Sudeste, que possuem 1.360 abrigos. No Nordeste, são 240, no Centro-Oeste, 160, e no Norte, cerca de 90.

Os dados - coletados nos últimos meses de março e abril, através de formulário eletrônico preenchido por gestores estaduais e de cerca de mil municípios brasileiros - são preliminares e divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os números atendem às necessidades de implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que foi elaborado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e aprovado, em 2006, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A partir de junho, integrantes da Fiocruz irão realizar visitas às unidades de abrigamento de todas as regiões brasileiras, além de aplicar questionário para coleta de informações mais específicas.

Eles terão como intenção identificar problemas existentes nas instituições, saber de que maneira funcionam, quais os serviços prestados e conhecer os principais motivos pelos quais as crianças e adolescentes são encaminhados.

Com isso, o MDS poderá trabalhar para evitar novos abrigamentos no futuro, reforçando o sistema único de assistência social e melhorando programas de transferência de recursos.

“Em 2003, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizou uma pesquisa e divulgou que 40% dos abrigamentos de crianças e adolescentes no Brasil ocorrem por motivo de pobreza. Com as visitas às unidades e os questionários com informações mais específicas, vamos procurar saber, por exemplo, se isso continua sendo uma realidade”, afirma a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli.

Os dados também devem contribuir para a reintegração das crianças em suas famílias de origem. “Poderemos implementar ações, através de políticas públicas, para que as crianças e adolescentes voltem para suas famílias sempre que possível.

Queremos cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir o direito ao convívio familiar e comunitário. Já nos abrigos, as crianças devem ter a própria individualidade garantida e preservados seus vínculos com irmãos e demais familiares.”

Pioneirismo em casas lares

Daniel Caron
Regina Natália, da Acridas: “Reprodução do sistema familiar”.

Entre os muitos abrigos que funcionam em Curitiba, está a Associação Cristã de Assistência Social (Acridas), que tem sedes no Bacacheri e na Vista Alegre, e atende cerca de noventa crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, entre zero e 18 anos de idade.

A instituição, que existe há 25 anos, funciona no sistema de casas lares, com mães sociais contratadas e pais sociais voluntários, que trabalham fora. “Somos uma das instituições pioneiras em casas lares em Curitiba. Elas reproduzem o sistema familiar, onde a criança conta com a figura do pai, da mãe e dos irmãos. Cada casa lar abriga até seis crianças”, diz a diretora executiva da Acridas, Regina Natália Souza Mendes.

Os casais que atuam como pais sociais geralmente são cristãos e encaram a atividade como uma missão. Antes de assumirem a função, eles passam por uma seleção. Essa envolve entrevistas, apresentação de documentação e curso de capacitação.

Parceria presta atendimentos


Em Curitiba, existem 36 instituições (responsáveis por 55 casas) que, juntamente com a Fundação de Ação Social (FAS), dão abrigo a crianças e adolescentes. Com as entidades, a prefeitura mantém um convênio de parceria técnico-financeira, subsidiando os atendimentos. Atualmente, cerca de mil crianças e adolescentes de até 18 anos são beneficiados.

De acordo com a coordenadora de proteção social especial de alta complexidade da FAS, Carla Braun, o acolhimento institucional inclui berçário (para crianças de zero a dois anos), casas lares (com mães e pais sociais), casas de apoio, casas de passagem (onde as crianças ficam pelo período máximo de um ano, até voltarem para a família de origem ou serem encaminhadas para outra instituição), albergue (para crianças e adolescentes de rua ou que sofreram vitimização), comunidades terapêuticas e repúblicas (para adolescentes).

Existe uma portaria da Justiça que regula todo o abrigamento realizado na capital, que mantém uma central de vagas. Na maioria das vezes, quem providencia os abrigamentos de crianças e adolescentes são os conselhos tutelares.

Porém, em casos de emergência, o serviço também pode ser solicitado por juiz. “As crianças e adolescentes são encaminhados aos abrigos conforme o perfil e a faixa etária. Tudo é avaliado”, comenta Carla.

Nos abrigos, são desenvolvidas atividades de convivência familiar, sendo permitida a visita de familiares; convivência comunitária, onde a criança é incentivada a participar de atividades na escola, recreativas da comunidade e cursos profissionalizantes (no caso de adolescentes); e ações educativas, onde, por exemplo, as crianças são auxiliadas nas lições de casa e recebem informações sobre valores.

As crianças e adolescentes só são disponibilizados para adoção quando há destituição do poder familiar. “O percentual de crianças para adoção é pequeno, pois realizamos todo um trabalho para que a família possa recebê-las de volta”, diz a coordenadora.


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