Castração química para os pedófilos. É o que defende a promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Édina de Paula, para diminuir os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A polêmica proposta – que já é objeto de um projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) em trâmite no Senado Federal – seria, para ela, a “solução mais rápida” para o problema e evitaria a reincidência, comum nesse tipo de crime. A promotora afirma ainda que as mães que encobrem o crime na família também deveriam ser punidas.
“Se o abusador parasse de abusar depois que cumprisse sua pena, tudo bem. Mas quando ele sai (da prisão), vai abusar de novo”, alega, defendendo que a proposta tem que fazer parte de uma política pública na área de saúde, que envolveria acompanhamento psiquiátrico do pedófilo, entre outras medidas. “Está na hora de começar a haver uma efetiva punição a esses crimes. A certeza de punição faz com que o criminoso restrinja seus instintos”, afirma. Para a promotora, a atitude não seria cruel e também não pode ser vista como uma vingança da sociedade: “É uma administração de hormônios feita todo mês. Se ele parar de tomar, volta (a ter apetite sexual e fertilidade)”, explica, citando alguns países em que a prática é adotada, como a Alemanha, Inglaterra e seis estados norte-americanos. “Há estudos que mostram que os índices de reincidência na Inglaterra caíram de 75% para 2%”, aponta. Entre outros países que adotam a medida, estão também a Dinamarca, a Suíça e a Suécia. Todos, porém, de forma voluntária. Na Polônia, o assunto foi bastante discutido em setembro, depois de um crime que chocou o país.
De acordo com Édina, as conseqüências do abuso sexual de crianças e adolescentes se agravam quando o crime acontece no ambiente familiar, e as mães ajudam a encobri-lo, fechando os olhos para a situação.
“Muitas mães não acreditam nas histórias que as crianças contam. Algumas até jogam a responsabilidade da “sedução” para as filhas”, diz. “Deveria haver pena até para essas mães, que desconsideram as denúncias dos filhos”, completa.
O Ministério Público do Paraná não comentou as declarações da promotora. Mas avisou que a opinião dela não é a posição oficial do órgão. Consultada, a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) também preferiu não declarar nada sobre o assunto.
Mas informou que a Comissão de Direitos Humanos do órgão já programou uma discussão sobre o tema e deve emitir em breve um posicionamento em relação ao projeto de lei do Senado.