Cerca de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam desde o último sábado a Fazenda Variante, em Porecatu, na região norte do Paraná.
Diferente da maioria das áreas ocupadas pelo MST, a Fazenda Variante não é improdutiva. Pelo contrário: por todos os lados, a produção de cana-de-açúcar é visível.
Dessa vez, a motivação do MST foi a descoberta de uso de mão-de-obra análoga à escrava pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no mês de agosto.
De acordo com José Damasceno, da coordenação estadual do MST, a situação da fazenda, que abastece a Usina Central de Porecatu, é pior do que a improdutividade.
“É inadmissível um crime dessa natureza, 200 anos depois da abolição da escravatura. Essa área não está cumprindo sua função social produzindo com mão-de-obra escrava”, ataca.
A intenção do MST é chamar a atenção da sociedade e pressionar o governo federal para que intervenha na Fazenda Variante, fazendo a expropriação para fins de reforma agrária.
Na Câmara dos Deputados há quatro anos existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras do proprietário que utilizar mão-de-obra escrava.