Guardião, o programa de escutas, leva pânico ao poder

As últimas operações da Polícia Federal (Hurricane, Navalha e Xeque-Mate), com a prisão de mais de 200 pessoas flagradas em conversas telefônicas comprometedoras, entre políticos, empresários, advogados, policiais e até juízes, instalaram o pânico nos altos círculos do poder. Por trás da síndrome está um ?personagem? que não fala e não vê, mas ouve como ninguém: o Guardião, sofisticado programa de computador capaz de interceptar 400 ligações telefônicas simultâneas, cruzar dados e produzir informação segura para ajudar a desmantelar as redes criminosas.

Por causa do Guardião, o uso do telefone virou paranóia. Setores mais incomodados com a invasão legalmente autorizada, além de adotarem mudanças nos meios de comunicação pessoal, começaram a reagir. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu uma rodada de negociações com a Polícia Federal e o Ministério Público para dizem, evitar que o Brasil se torne um Estado policial.

No Congresso, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou projeto determinando que aparelhos de escuta policial sejam submetidos a auditorias periódicas. ?Não podemos permitir que o Brasil vire a ‘república do grampo’?, justificou. A reunião da OAB com a PF foi a primeira de uma série, na tentativa de impedir, sem prejuízo da investigação policial, violações de direitos legais dos advogados em relação a seus clientes, entre os quais o sigilo das comunicações.

?Nossa preocupação é fazer com que as operações se processem dentro dos limites da legalidade?, disse o presidente da Ordem, Cezar Britto. No caso de Otávio Leite, a preocupação é assegurar que só sejam grampeadas linhas autorizadas expressamente pela Justiça, com punição criminal e disciplinar para policiais que fizerem grampos clandestinos.

Alcance

Instalado no quinto andar do edifício-sede da PF, em Brasília, o Guardião está em funcionamento desde 2002. Ao contrário do que alguns suspeitam, o programa não tem o poder de grampear aleatoriamente as linhas telefônicas. Ele só é acionado mediante um sinal enviado pela companhia telefônica, com o ?desvio? das chamadas para o número interceptado. A captura, por sua vez, só pode ser feita com autorização judicial, geradora da ordem para a companhia operar o desvio – fornecendo assim ao Guardião os áudios dos diálogos grampeados.

O Guardião elevou a performance investigativa da PF. No primeiro mandato do presidente Lula, foram realizadas quase 400 operações com mais de 5,5 mil prisões, ante menos de 200 operações nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o equipamento não estava em pleno funcionamento.

Peça de museu

Inteiramente desenvolvido no País, o equipamento integra a renovação da matriz tecnológica da PF, mas está superado. Segundo um delegado da área de inteligência, o Guardião será em breve ?peça de museu?, diante de sistemas que já funcionam em Israel, nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, disse ele, vai atrás da atualização tecnológica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Voltar ao topo